O Senado do Paraguai aprovou nesta terça-feira o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul, após ter bloqueado a entrada do país durante anos, um projeto que agora deve ser estudado na Câmara dos Deputados.
Ele foi aprovado com 29 votos a favor, do governista Partido Colorado, Frente Guasú e Avança País e 10 contra, cinco ausências e uma abstenção.
O presidente do Paraguai, Horacio Cartes, enviou o projeto de lei ao Congresso na semana passada para resolver um conflito jurídico que afetou as relações do Paraguai com o Mercosul, deterioradas após a cassação de Fernando Lugo da presidência paraguaia em um controvertido julgamento político em junho de 2012.
Argentina, Brasil e Uruguai suspenderam o Paraguai do Mercosul em "punição" pela destituição de Lugo.
Os três países aproveitaram essa ausência para incorporar a Venezuela, que está temporariamente na presidência do bloco, uma adesão bloqueada pelo senado paraguaio por anos, já que a entrada de um novo parceiro no bloco precisa da aprovação dos legislativos de todos os membros.
Durante o debate que se estendeu por mais de duas horas, o senador do Partido Colorado Juan Carlos Galaverna defendeu a entrada da Venezuela "para enriquecer o sonho do Mercosul".
Galaverna reconheceu a mudança de postura de sua formação política, de tendência conservadora, que em 2009 e 2011 se pronunciou publicamente contra o ingresso do país e bloqueou as tentativas do então presidente Lugo, de esquerda, de debater o tema no Congresso.
O senador veterano disse que o então chanceler e atual presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, "atuou desatinada e barbaramente quando veio e tentou interferir no processo de cassação de Fernando Lugo".
"Mas agora é um tempo com circunstâncias diferentes", acrescentou.
O senador Julio Cessar Franco, do Partido Liberal, principal grupo da oposição, se mostrou contrário à aprovação do protocolo de entrada da Venezuela e acusou o Partido Colorado de ceder diante da "tripla aliança do século XXI", em referência à guerra que no final do século XIX enfrentou o Paraguai com Brasil, Argentina e Uruguai.
A senadora Emilia Alfaro, também liberal, perguntou várias vezes "que há por trás de tudo isto? Que há para que se destrua nosso atuar histórico baseado no direito?".
Alfaro, casada com o ex-presidente Federico Franco, que substituiu a Lugo no cargo após o julgamento parlamentar, acusou o governo de "entregar a dignidade e a soberania" do país.
"A dignidade não se negocia, não se vende", alfinetou.
MERCOSUL
O Paraguai havia sido suspenso como membro do Mercosul na cúpula de junho de 2012, por decisão dos outros sócios plenos --Argentina, Brasil e Uruguai--, em rejeição à destituição do ex-presidente Fernando Lugo em um julgamento político que durou apenas 48 horas.
Na mesma cúpula, a Venezuela obteve o status de membro pleno do bloco, já que a entrada do país estava sendo travada pelo Senado paraguaio desde 2006.
Assunção não aceitou a entrada da Venezuela e tampouco acatou sua suspensão, alegando que em nenhum momento descumpriu as cláusulas dos tratados que regem o Mercosul.
Antes de assumir a Presidência, em agosto deste ano, Cartes havia suspendido a reincorporação do Paraguai ao Mercosul por considerar que a Venezuela tinha sido admitida sem o consentimento e na ausência de Assunção, o que seria uma violação no tratado de criação do bloco.
Apesar de a Venezuela já fazer parte do Mercosul e exercer a Presidência temporária do Mercosul, o Senado paraguaio ainda não aprovou seu ingresso.
Já o Paraguai teve sua suspensão encerrada quando Cartes, eleito democraticamente em abril, assumiu a Presidência.
No entanto, Assunção ainda não voltou a frequentar as cúpulas do bloco e não o fará até que o poder legislativo aprove a entrada da Venezuela, conforme o ministro das Relações Exteriores, Eladio Loizaga, informou no mês passado.
A volta do Paraguai ao bloco é uma das condições necessárias para o avanço das demoradas negociações de um acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia.