O Partido Comunista da China flexibilizará o controle de natalidade da população, conhecida como política do filho único, em vigor há 34 anos no país. A decisão, assim como outras reformas estatais, foi divulgada nesta sexta-feira pela agência de notícias estatal Xinhua.
As determinações foram tomadas durante a reunião do Comitê Central do Partido Comunista chinês, que começou no último sábado (9), para discutir reformas econômicas e políticas. Foi a primeira reunião geral sob o comando do presidente Xi Jinping, que tomou posse em março.
Política do filho único gera tensão na China
Medida criou um desequilíbrio demográfico
Segundo a Xinhua, os casais estão autorizados a ter dois filhos se pelo menos um dos cônjuges é filho único. Antes, todos os que tivessem mais de um filho eram, na teoria, obrigados a pagar uma multa. Em algumas regiões rurais, a regra era flexibilizada caso o primogênito fosse uma menina.
Uma das intenções é aumentar a taxa de fertilidade no país, que está entre 1,5 e 1,6 por família para 1,8 por família, a fim de manter o crescimento do país em um patamar considerado saudável, segundo o responsável pela aplicação da política familiar chinesa, Guo Zhenwei.
O Comitê Central considera que, para que se mantenha o nível de crescimento econômico e desenvolvimento social, a China precisa ter uma população de 1,5 bilhão em 2030. A queda da força de trabalho em 2012, de 940 milhões, reduzida em 3,4 milhões em comparação a 2011, foi outro fator relevante.
Os líderes chineses também consideraram a diferença de gênero no país. Em 2012, havia 118 homens para cem mulheres, o que dificulta os casamentos futuros. A intenção é reduzir nas próximas décadas essa taxa para a média entre 103 e 107 homens para cem mulheres.
CAMPOS DE TRABALHO
Na mesma reunião, Pequim também aboliu os campos de trabalho forçado, uma das principais formas usadas para punir os criminosos e presos políticos do país. O Partido Comunista considera que a decisão é "parte de um esforço para proteger os direitos humanos" e é tomada após fortes críticas da comunidade internacional.
Outro ponto criticado e que foi revisto é a lista de crimes sujeitos à pena de morte que, de acordo com as lideranças chinesas, será revista "passo a passo". Também foi citada a intenção de banir as confissões sob tortura e abuso físico, além de aumentar a fiscalização sob a obtenção ilegal de provas.
O governo também prevê o aumento da aplicação de penas alternativas, como o serviço comunitário, e o aumento dos esforços para prover a defensoria pública a seus cidadãos. O documento foi aprovado em uma reunião, em que foram cobrados resultados "decisivos" das determinações até 2020.