Como parte das medidas contra crise inflacionária na Venezuela, o presidente Nicolás Maduro anunciou a designação de 50 promotores e a criação de tribunais exclusivos para processar e punir especuladores e os que obtêm lucros exorbitantes.
Em discurso em cadeia obrigatória de TV, anteontem à noite, o presidente não deu detalhes de como as novas cortes vão funcionar.
A ofensiva legal, porém, já começou. O Ministério Público anunciou que ao menos 28 pessoas foram presas acusadas de crime de usura desde sexta, quando Maduro ordenou a "ocupação" de uma rede de lojas de eletrodomésticos e a redução de preços.
A menos de um mês de eleições municipais, a maratona de Maduro na TV seguiu ontem. O presidente prometeu baixar o preço de carros --item adquirido para tentar proteger o dinheiro da inflação anualizada de 54,3%--, autopeças e celulares.
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Ante as filas gigantescas que se formaram para comprar TVs de plasma e outros produtos em todos o país, Maduro pediu "calma". Se na sexta instou os venezuelanos a esvaziar prateleiras, ontem pediu que ninguém caísse "em ansiedade consumista". Ele prometeu até devolver dinheiro a quem comprou antes da redução de preços.
Um dia depois de Los Teques, na região metropolitana de Caracas, registrar saques, ontem o comércio da cidade abriu com restrições. As vendas ocorreram, mas muitas lojas mantiveram portões e grades rebaixados, segundo o jornal "El Universal".
Em outras cidades, a Guarda Nacional e militares fizeram a segurança de lojas de eletrodomésticos.
Ontem, o governador de Miranda e principal nome da oposição, Henrique Capriles, acusou Maduro de querer "incendiar o país": "Estão planejando desestabilizar o país [...] para que a intenção final seja buscar um clima propício para suspender as eleições municipais".
De acordo com pesquisa do Datanálisis de setembro, Maduro é mal avaliado por 54,9% da população. Na intenção de voto para as eleições municipais, há empate técnico entre governo e a oposição, com vantagem em algumas grandes cidades.
A decisão do governo de apertar o controle de preços ocorre num momento em que, além da inflação, a Venezuela sofre com a escassez de produtos básicos.
Um pano de fundo da crise é a disparidade entre o câmbio oficial (6,3 bolívares fortes por dólar) e o mercado negro. De importadores estatais e privados a turistas, quem consegue divisas oficiais lucra até oito vezes mais negociando ilegalmente ou vendendo itens com base no câmbio paralelo.
O governo não corre o risco de insolvência, bancado pela exportação do petróleo --ontem, a estatal petroleira PDVSA, caixa do governo, anunciou que vai emitir títulos no valor de US$ 4,5 bilhões para se financiar, o que deve aumentar o fluxo de dólares na economia.
Ainda assim, economistas apontam que a situação se deteriora e sugerem que o governo flexibilize o controle de câmbio e abandone aos poucos os tabelamentos. Maduro anunciou o contrário. "É uma resposta desesperada para dar a impressão de que estão fazendo algo, quando, não tomaram nenhuma medida econômica séria", disse à Folha Alejandro Grisanti, do banco Barclays.
No curto prazo, se não houver caos, Maduro pode se beneficiar com a "tolerância zero" com a especulação. Em geral, tabelamentos são populares no país.
DEPUTADA AFASTADA
Ontem, a Assembleia Nacional, de maioria chavista, retirou a imunidade parlamentar da deputada María Mercedes Aranguren, eleita pelo chavismo que migrou para a oposição. Agora, ela poderá ser processada pelo Tribunal Supremo por peculato, entre outros crimes.
A previsão é que assuma em seu lugar suplente chavista, que daria ao governo voto necessário para passar a lei habilitante, prerrogativa para que Maduro legisle por decreto.