A presidente Dilma Rousseff pediu ao Congresso autorização para doar três aviões Tucano T-27 para a Força Aérea de Moçambique, no momento em que o país africano vive seu momento de maior tensão desde o fim da guerra civil, em 1992.
O repasse, que precisa ser aprovado pelo Congresso, faz parte de pacote que inclui 25 carros de combate blindados do Exército para o Uruguai.
Esta é, segundo registros do Ministério da Defesa, a primeira vez que Moçambique pode receber equipamentos militares brasileiros.
Usada para treinamento pelo Brasil, a série de aviões Tucano T-27, da Embraer, foi adquirida pela Força Aérea Brasileira há 30 anos.
| Andre Catueira /Efe | ||
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| Militares do Exército moçambicano ocupam uma base da força de oposição Renamo, em Sofala, região central do país |
Além de destacar que os aviões não são de combate, a Defesa afirma que a decisão de repassar as aeronaves foi tomada muito antes do atual momento de tensão.
Moçambique é um dos maiores aliados do Brasil na África. O país abriga investimentos de empresas como a Vale e ações de agências como Embrapa e Fiocruz.
Os moçambicanos votarão em eleições municipais marcadas em 20 de novembro, e um antigo grupo militar rebelde, a Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), renegou, nessa semana, o acordo de paz que pôs fim a uma das mais sangrentas guerras do continente.
Combates têm ocorrido entre a Renamo e forças governistas. O Exército ocupou uma base da Renamo.
A cooperação de defesa entre Brasil e Moçambique foi firmada em março de 2009. Em maio deste ano, a Defesa mandou ao Planalto a exposição de motivos para doar os aviões, argumentando que "tem se empenhado em celebrar acordos bilaterais com nações amigas, visando estreitar laços de amizade e permitir a participação mais efetiva do Brasil em questões internacionais".
Contudo, a presidente Dilma assinou a mensagem encaminhando ao Congresso o texto do projeto que autoriza a doação dos blindados e dos aviões somente na última segunda-feira, quando o conflito entre governo e oposição já havia se acirrado.
As mensagens da presidente foram publicadas no "Diário Oficial" anteontem, mesmo dia em que, por meio de nota divulgada pelo Itamaraty, o próprio governo brasileiro manifestou preocupação com "os incidentes ocorridos nos últimos dias".
As doações são praxe para se livrar de material obsoleto e desativado, quase sempre com elevados custos de manutenção. São usadas ainda, de acordo com a Defesa, para "suprir eventuais carências apresentadas pelas forças armadas de países amigos".
No ano passado, Dilma escolheu a Bolívia para entregar quatro helicópteros H-1H. Em 2011, o Equador foi selecionado para receber um Buffalo C -115, mas, no texto encaminhado esta semana aos congressistas, Dilma pede a revogação da doação.
No governo Lula, o Paraguai recebeu nove aviões, sendo seis Tucanos; o Equador ficou com dez aeronaves, e a Bolívia ganhou seis.
A FAB vem substituindo a frota de T-27 Tucano pelo modelo AT-29 Super Tucano.
No caso dos blindados, as negociações com o Uruguai estão sendo feitas desde 2011.