O Brasil está concedendo uma linha de crédito de US$ 98 milhões (cerca de R$ 215 milhões) do BNDES para o governo do ditador Robert Mugabe no Zimbábue (África).
O recurso é parte do programa Mais Alimentos Internacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Com esse crédito, o governo do Zimbábue poderá comprar equipamentos agrícolas (tratores, máquinas, material de irrigação, terraplenagem) de indústrias brasileiras e repassar a agricultores do país.
Entidades de direitos humanos apontam para o histórico de corrupção do governo Mugabe, há 33 anos no poder, e o perigo de o crédito brasileiro dar sustentação a um regime cujas eleições recentes foram contestadas.
| Editoria de Arte/Folhapress |
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| Raio-X Zimbábue |
Além disso, a agricultura familiar do Zimbábue está no centro da polêmica e violenta reforma agrária que Mugabe iniciou no ano 2000.
Ele confiscou sem indenização as terras de agricultores brancos, que historicamente tinham uma concentração desproporcional da propriedade fundiária.
Grande parte foi repassada a aliados políticos sem experiência no campo.
O processo teve vários episódios de violência contra fazendeiros. E o resultado foi uma queda significativa nas safras do país, que passou a importar alimentos e depender de ajuda externa.
Um dos principais problemas foi que, sem títulos de propriedade da terra, os agricultores não conseguiam acesso a crédito para comprar equipamentos agrícolas.
Dentro do Mais Alimentos, também receberão crédito Senegal (US$ 95 milhões), Gana (US$ 95 milhões)e Cuba (US$ 210 milhões).
Um total de US$ 470 milhões do BNDES, modalidade do Proex (Programa de Financiamento à Exportação), foi aprovado para o Mais Alimentos Internacional.
Os empréstimos para o Senegal só serão possíveis porque o país teve suas dívidas perdoadas pela presidente Dilma Rousseff este ano. O programa inclui capacitação de agricultores.
"É importante que possamos ajudar esses países a acabar com a fome", diz Marco Antônio Viana Leite, diretor do Mais Alimentos. "Reconhecemos que há problemas, mas não dá para excluir o país por causa disso."
O dinheiro não pode ser concedido diretamente aos agricultores. Precisa ser de governo para governo, porque o Zimbábue é de alto risco para crédito, diz Leite.
Segundo ele, o governo do Zimbábue se compromete a repassar as máquinas apenas para agricultores familiares. "Temos como controlar se ele está desviando as máquinas, o MDA fará fiscalização", diz.
"Trata-se de dinheiro público, do BNDES, para um governo que tem um histórico de violações de direitos humanos e corrupção", diz Camila Asano, coordenadora de Política Externa da Conectas.
"Não achamos que esses países devam ser isolados, mas é preciso ter uma discussão ampla sobre salvaguardas para esse crédito."
Para o governo, o Mais Alimentos é uma maneira de transferir tecnologia para agricultura familiar e ao mesmo tempo ajudar empresas brasileiras a exportar.