O Parlamento grego aprovou neste domingo, por 168 votos a 123, uma lei de emergência para liberar € 8,8 bilhões em fundos de resgate internacionais que prevê as primeiras dispensas de servidores públicos do país em mais de um século.
Conforme o texto, cerca de 2.000 servidores serão demitidos até o fim de maio. Outros 2.000 sairão até o fim deste ano e mais 11.500 até o final do ano que vem. O total de demissões previstas, portanto, é de 15,5 mil.
Essa lei é a última prevista no draconiano pacote de austeridade grego, acordado com a chamada troika --BCE (Banco Central Europeu), FMI (Fundo Monetário Internacional) e UE (União Europeia).
Nesta segunda-feira, autoridades da zona do euro se reunião ainda para determinar a liberação de uma parcela retida do resgate grego de € 2,8 bilhões, de acordo com o ministro das Finanças da Grécia, Yannis Stournaras. Outra reunião ocorrerá no próximo dia 13 para determinar a liberação de mais € 6 bilhões.
O governo grego precisa do dinheiro prometido para cumprir com os pagamentos de salários, pensões e de títulos da dívida nacional que vencerão no próximo dia 20.
| Louisa Gouliamaki/AFP | ||
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| Servidores públicos protestam diante de Parlamento grego, em Atenas, contra aprovação de dispensas |
Desde 1911, a estabilidade do serviço público consta de todas as Constituições gregas, como uma forma de proteger a categoria quando o governo troca de mãos.
Para contornar a legislação federal, a lei estipula que as primeiras dispensas ocorrerão em agências estaduais que serão extintas ou fundidas com outras. O texto chega a dispensar a consulta aos conselhos disciplinares, que são notoriamente lentos.
Desde a manhã de domingo, toda a frente do Parlamento grego, em Atenas, foi bloqueada pelos agentes de segurança, que temiam manifestações. Porém, menos de 300 pessoas compareceram a atos convocados por sindicatos dos servidores públicos gregos.
Os pacotes de resgate concedidos a Atenas salvaram o governo grego da falência e da saída da zona do euro, provocadas pela mais grave recessão em vários anos. A economia grega deverá recuar em quase 25% entre 2008 e 2013, e o desemprego atinge a taxa recorde de 27%.