Folha de S. Paulo


Uruguai legaliza casamento entre pessoas do mesmo sexo

O Uruguai se tornou nesta quarta-feira o segundo país latino-americano, depois da Argentina, a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, após a Câmara dos Deputados ratificar o projeto de lei do "matrimônio igualitário".

Aos gritos de "Liberdade, liberdade", uma multidão nas galerias comemorou a aprovação do projeto, que obteve o aval de 71 dos 92 deputados presentes.

"Amanhã vamos ser uma sociedade mais justa, mais igualitária, com mais direitos para todos e todas", disse o deputado da governista Frente Ampla (FA, esquerda) Sebastián Sabini.

"Eu concordo que a família seja a base da sociedade, mas também acredito que o amor é a base da família. E o amor não é homossexual nem heterossexual", afirmou o deputado Fernando Amado, do Partido Colorado, de oposição ao governo, em defesa da nova lei.

A lei, muito questionada pela Igreja Católica e por grupos de defesa da família, afirma que o "matrimônio civil é a união permanente de duas pessoas de distinto ou igual sexo".

A legislação também traz mudanças --tanto para homossexuais como para heterossexuais-- sobre filiação, divórcio, idade mínima para contrair matrimônio, regime sucessório, adoção e ordem do sobrenome dos filhos.

Nos últimos seis anos, o Uruguai legalizou a união civil de homossexuais, a adoção de crianças por parte de casais do mesmo sexo, a mudança de nome e de sexo na identidade e o ingresso de homossexuais nas Forças Armadas. O país se torna o 21º país a aprovar o casamento gay, segundo a ONG Human Rights Watch.

Na Argentina, o casamento entre pessoas do mesmo sexo está vigente deste 2010.


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