O Ministério da Fazenda estuda mudanças no funcionamento do FGE (Fundo de Garantia à Exportação) em operações futuras, depois do calote de Moçambique e a iminência de default na Venezuela.
O principal objetivo é dar agilidade aos pagamentos, uma vez que o prêmio do seguro foi pago no passado, e os recursos, direcionados à conta única do Tesouro.
Agora, quando o risco se realizou, o governo ficou sem ter como fazer os pagamentos e teve quer solicitar crédito suplementar ao Congresso, disputando verbas com as demais áreas da máquina pública no fim do ano.
Em 2018, caso a Venezuela dê calote, esses pagamentos vão aumentar e muito, o que exigirá mais clareza sobre como fazer os pagamentos ao BNDES e bancos privados que financiaram as construtoras.
Segundo Marcello Estevão, secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, os calotes apareceram porque o próprio FGE ficou maior e fez mais operações nos últimos anos.
PARCERIAS
Acabar com o FGE não está nos planos. Mas o governo estuda parcerias com instituições dos EUA e da Alemanha para que financiem exportações de multinacionais instaladas no Brasil. Seria uma forma de apartar o seguro dos compromissos orçamentários do governo, transformando esses pagamentos em despesas financeiras ou obrigatórias.
"Em todo lugar do mundo, é o Estado que faz o seguro a essas operações de longo prazo [de mais de dois anos] e que protegem basicamente contra riscos políticos", afirmou. "Este seguro é bom para o país e para o setor produtivo. Todos os grandes países fazem isso".
Ele critica a exposição excessiva do Brasil a Venezuela, por exemplo, mas afirma que a avaliação técnica foi bem-feita. Afirma ainda que os países, diferentemente das empresas, terminam pagando suas dívidas.
"A Venezuela, uma vez que entre numa dinâmica macroeconômica positiva, vai voltar a pagar. É um calote temporário. Não acho que a Venezuela ficará quebrada por 20 anos."