Folha de S. Paulo


Fazenda veta socorro financeiro ao Rio Grande do Norte

Ueslei Marcelino/Reuters
Ministro Henrique Meirelles (Fazenda): governo se mobiliza para aprovar reformar
Ministro Henrique Meirelles (Fazenda):

O Ministério da Fazenda vetou socorro financeiro ao Rio Grande do Norte, com base em recomendação do Tribunal de Contas da União. A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, afirmou nesta terça-feira (26) que uma "ajuda orçamentária está descartada".

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, tinha a expectativa de receber R$ 600 milhões da União na primeira semana de janeiro. Em texto publicado no Facebook, pede que servidores voltem ao trabalho e diz que pretende pagar até 29 de dezembro salários de novembro.

Após negar que possa ocorrer um socorro financeiro, Ana Paula Vescovi destacou que é necessário "gerar isonomia de tratamento com os entes federativos".

"Temos um arranjo federativo que já está estabelecido, importante para gerar equilíbrio nas relações com todos os Estados. Temos Estados que tiveram problemas sérios de segurança e outras áreas este ano, temos muito respeito ao que acontece com a sociedade potiguar, mas temos aqui balizas legais, institucionais, que são muito importantes de serem observadas", disse a secretária.

Ana Paula Vescovi afirmou, ainda, que uma solução poderá ser encontrada, junto com o Banco Mundial. Não há prazo, segundo ela, para esse plano.

"Está em discussão um projeto piloto com o Banco Mundial na linha de ajudar a organizar um plano de ajuste fiscal, conceder um crédito que dê um alívio de caixa temporário, mas isso tudo vinculado a um plano de ajuste fiscal que dê condições de o Estado se organizar mais à frente", disse.


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