Folha de S. Paulo


Rio recebe R$ 2 bi em empréstimos e inicia pagamento de atrasados

O governo do Rio recebeu nesta quarta (20) R$ 2 bilhões de empréstimo concedido pelo banco francês BNP Paribas para o pagamento de salários atrasados. Os recursos, porém, não serão suficientes para garantir a quitação das folhas em aberto.

O dinheiro é parte de empréstimo de R$ 2,9 bilhões garantido com ações da Cedae (Companhia Estadual de Água e Esgoto). O depósito foi ameaçado por liminar obtida no TRT (Tribunal Regional do Trabalho) na terça (19), mas cassada nesta quarta.

De acordo com o governo do Estado, serão depositados R$ 1,231 bilhão referentes ao 13º salário de 2016 para 249.927 servidores e o R$ 567,8 milhões para pagar salários de outubro a 209.917 servidores.

"Todos os pagamentos serão efetuados ao longo do dia, mesmo após o término do expediente bancário", afirmou a assessoria de imprensa do governo, em nota.

O Rio ainda deve salários de novembro a 211.638 servidores, em um valor total de R$ 619,6 milhões, e já admitiu que não conseguirá depositar o 13º de 2017 ainda este ano.

O governador Luiz Fernando Pezão (MDB) espera a liberação dos R$ 900 milhões restantes do empréstimo para tentar quitar essas parcelas.

Em grave crise financeira, o governo do Rio vem atrasando salários há dois anos e conta com aumento da receita para poder garantir maior previsibilidade nos pagamentos.

AUTONOMIA

Nesta quinta (21), enfrenta mais uma batalha na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), que vota em segundo turno a Proposta de Emenda Constitucional 47/2017, conhecida como PEC da autonomia financeira das universidades.

Aprovada em primeiro turno na terça (19), a PEC garante às universidades estaduais o chamado duodécimo, repasse mensal obrigatório para o custeio de instituições, reduzindo a margem de manobra do governo com seu orçamento.

Já recebem o duodécimo no Estado os poderes Legislativo, Judiciário e o Ministério Público. Com os recursos garantidos todos os meses, seus servidores não sofrem com atrasos recorrentes de salários, como os outros que recebem diretamente do Executivo.

No caso do Judiciário, pelo contrário, os servidores receberam em novembro uma bonificação de Natal de R$ 2.000, chamada de auxílio-peru, enquanto aposentados e colegas de outras áreas sofriam com meses de atraso nos salários.

Apesar da adesão ao Regime de Recuperação Fiscal dos Estados, do governo federal, o Orçamento do Rio para 2018 prevê um déficit de R$ 10 bilhões.


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