A mineradora Vale afirmou nesta quinta-feira (23) que o aumento dos royalties da mineração, da forma como foi aprovado pelo Congresso nesta semana, compromete a manutenção e operação de minas de alto custo no país e declarou ter esperança que a Presidência vete alterações feitas no texto original.
O Senado aprovou na quarta-feira e enviou à sanção presidencial texto que eleva a alíquota do minério de ferro em 75%, como parte de um pacote que busca uma profunda reforma no setor.
A Vale, maior produtora mundial de minério de ferro, destacou em nota à Reuters que a proposta original do governo federal de mudança da chamada Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) era coerente com a capacidade contributiva total das empresas.
No entanto, para a Vale, o Congresso Nacional fez modificações profundas no texto original, "diante da enorme pressão dos municípios".
"[O resultado foi] um modelo que afeta a nossa competitividade especialmente em um momento de preços mais deprimidos", disse a companhia.
A mineradora vem fazendo um grande esforço para reduzir custos e melhorar sua competitividade, e uma de suas estratégias tem sido reduzir a produção em unidades menos rentáveis, no Sudeste do Brasil, enquanto promove o crescimento da produção no Pará, onde as minas têm mais qualidade e menores custos.
A empresa reiterou acreditar que também não é o momento ideal para o país aumentar royalties e frisou que a medida do governo aumenta as suas desvantagens em relação aos seus concorrentes.
"Como exportadora de commodities, já enfrentamos uma alta carga tributária, superior a de nossos concorrentes, que têm a vantagem de estar a dez dias de distância do principal mercado consumidor de minério de ferro, a Ásia, enquanto o Brasil está a 45 dias de distância", afirmou.
Além da Vale, atuam na produção de minério de ferro no Brasil empresas como a Anglo American.
A mudança aprovada, paradoxalmente, integrou uma ampla reforma do setor de mineração em curso, que busca atrair um maior número de investidores.
Na quarta-feira, os deputados também aprovaram a criação da Agência Nacional de Mineração (ANM) para substituir o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) nas atribuições de regulação e fiscalização do setor.
Nesse caso, a Vale afirmou que a medida "valoriza o setor e assegurará mais celeridade a todos os processos capazes de fomentar os investimentos na atividade mineral".
Uma terceira MP que altera dispositivos do código de mineração, cujas regras estão em vigor desde a década de 1960, foi retirada da pauta da Câmara. Se não for votada no Congresso até o dia 28 de novembro, a proposta perde a validade.