Ex-funcionários da antiga Nossa Caixa, que o governo do Estado de São Paulo vendeu para o Banco do Brasil há nove anos, serão chamados em breve a aumentar suas contribuições para o fundo de pensão da categoria para cobrir um rombo bilionário que só agora foi reconhecido pelos gestores da instituição.
Um informe publicado no mês passado pelo Economus, como o fundo é conhecido, sugere que o reforço necessário para atender os compromissos assumidos com os funcionários poderá alcançar R$ 1,5 bilhão, o equivalente a um quarto do patrimônio acumulado pela instituição.
De acordo com as normas aplicadas aos fundos de pensão, a conta terá que ser dividida meio a meio entre os funcionários e o patrocinador do Economus, que hoje é o Banco do Brasil. Eles terão até 16 anos para corrigir o desequilíbrio nas contas do fundo.
O custo para os bancários será definido no ano que vem. Estimativas da associação que representa os aposentados da Nossa Caixa indicam que a contribuição adicional exigida dos funcionários poderá representar até 20% dos seus benefícios. A direção do Economus calcula que metade disso pode ser suficiente.
O diretor financeiro do fundo, Marcelo Gonçalves Farinha, disse que o custo do ajuste poderá ser atenuado se for aplicada uma norma que permite cobrir apenas 60% do deficit, como o Economus fez em situações semelhantes no passado. "Vamos procurar alternativas para evitar um custo maior para os participantes", afirmou.
INVESTIGAÇÃO
A associação dos aposentados pediu à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), agência governamental responsável pela fiscalização dos fundos de pensão, que investigue a situação do Economus para verificar se ocorreram falhas na sua administração.
Não há indício de que o dinheiro do fundo tenha sido mal aplicado, como ocorreu com outros fundos de pensão que contabilizaram deficits bilionários nos últimos meses. No caso do Economus, o problema principal é que as projeções adotadas pelos administradores subestimaram o custo dos seus benefícios.
Estatísticas usadas para prever a longevidade dos participantes do fundo e a duração dos seus benefícios estavam desatualizadas e foram revistas neste ano. Só com esse ajuste, o Economus se viu obrigado a reconhecer que faltam R$ 520 milhões para honrar seus compromissos.
Além disso, faltam R$ 290 milhões para cobrir despesas previstas com pensões por morte, há projeção de gastos crescentes por causa de ações trabalhistas de ex-funcionários da Nossa Caixa e deficits de anos anteriores que precisarão ser contabilizados no próximo balanço do fundo.
IMPACTO
O problema com as pensões foi detectado pela primeira vez em 2008, antes da incorporação da Nossa Caixa pelo Banco do Brasil. "O custo do ajuste poderia ter sido menor se esses problemas tivessem sido reconhecidos antes", diz Pedro Paulo Galdino, presidente da Afaceesp, a associação dos aposentados.
Com 24,8 mil participantes, o Economus é responsável pelo pagamento de aposentadorias a 7,9 mil ex-funcionários da Nossa Caixa. A maioria deles está vinculada a um plano de benefícios antigo, que foi fechado para novas adesões há uma década.
Em nota, o Banco do Brasil afirmou que "vem cumprindo todas as suas obrigações" com o Economus e seus participantes, e que as medidas necessárias para o reforço de suas reservas buscarão "o menor impacto possível" para os funcionários e o BB.
A Previc informou que o Economus "já se encontra em procedimento de supervisão permanente", mas não quis fazer comentários sobre as falhas apontadas pela associação dos aposentados, prometendo informá-los quando concluir suas investigações.