Ministros das Finanças da União Europeia debaterão nesta terça-feira (7) a criação de uma lista negra de paraísos fiscais de todo o mundo, disseram autoridades do bloco, depois que documentos vazados de um escritório de advocacia expuseram novos casos de evasão fiscal de grande repercussão.
A decisão de incluir o tema na pauta da reunião mensal veio após a publicação, feita no final da semana em vários veículos de mídia, dos chamados "Paradise Papers", um acervo de documentos financeiros vazados em sua maioria do escritório de advocacia Appleby que expôs negociações de figuras públicas de destaque com paraísos fiscais.
Países da UE passaram meses planejando chegar a um acordo a respeito de uma lista negra de paraísos fiscais até o final deste ano, e as novas revelações precipitaram uma discussão do tema, segundo autoridades da UE.
Na esteira das revelações iniciais de evasão fiscal generalizada, como os chamados Panama Papers ou Luxembourg Leaks, a UE debateu várias medidas para reprimir a sonegação de impostos, incluindo uma lista de paraísos fiscais de todo o bloco elaborada para desestimular o redirecionamento de lucros obtidos na UE a países com pouca ou nenhuma taxação, como Panamá ou Bermudas.
Atualmente cada país da UE tem sua própria lista de jurisdições vistas como menos cooperativas em questões fiscais. Os critérios para se definir um paraíso fiscal variam muito entre Estados do bloco, e alguns não incluem nenhuma jurisdição em suas listas negras nacionais.
Acredita-se que uma lista negra da UE teria mais peso. As jurisdições incluídas nesta lista poderiam ser sujeitas a sanções se não cooperarem.
Ainda não existem detalhes sobre o tipo de sanções a serem debatidas, mas estar na lista negra por si só poderia desestimular indivíduos e empresas a colocarem dinheiro nestas jurisdições.
Algumas nações da UE continuam céticas a respeito da lista e estão elas mesmas sob escrutínio devido a uma suposta competição fiscal injusta.
Estados menores do bloco, como Luxemburgo, Malta e Irlanda, atraem empresas com taxas corporativas mais baixas. Algumas foram sancionadas devido a acordos com multinacionais que reduziram seus pagamentos de impostos diminuindo seus lucros em outros países da UE.
Para vencer a resistência, a lista negra proposta para a UE só se aplicaria a países de fora da união, e Estados que não cobram taxas corporativas não seriam considerados paraísos fiscais automaticamente.