O governo tem entre 6 bilhões e 15 bilhões de barris de petróleo já descobertos para realizar um leilão extraordinário de áreas do pré-sal em 2018.
O cálculo foi feito pela consultoria Gaffney, Cline & Associates (GCA) por encomenda da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) em áreas do chamado excedente da cessão onerosa.
São reservas descobertas em seis áreas do pré-sal entregues à Petrobras durante o processo de capitalização da estatal, em 2010. O contrato permite que a empresa produza apenas 5 bilhões de barris.
O estudo da GCA estima que, além dos 5 bilhões de barris cedidos à Petrobras, essas áreas têm um volume de petróleo que pode variar de 6 bilhões a 15 bilhões de barris.
A diferença leva em conta a probabilidade de reservas. Para os 6 bilhões, há 90% de probabilidade. Para os 15 bilhões, 10%. No meio-termo, com 50% de chances, são 10,8 bilhões de barris de petróleo.
O governo Dilma chegou a tentar transferir essas reservas para a Petrobras em 2014, mediante o pagamento parcelado de R$ 15 bilhões, R$ 2 bilhões referente ao bônus de assinatura, e o restante, a antecipação do petróleo que deveria ser transferido à União ao longo da vida útil do campo.
O contrato, porém, foi questionado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e nunca foi assinado.
Agora, o governo Temer quer vender o excedente da cessão onerosa como parte do esforço para controlar o deficit fiscal em 2018.
O petróleo está em seis áreas onde a Petrobras descobriu os campos de Búzios, Itapu, Sul de Sapinhoá, Norte e Sul de Berbigão, Norte e Sul de Sururu, Atapu, Sul de Lula e Sépia.
O primeiro deve entrar em operação já em 2018 —o plano de negócios da Petrobras prevê a entrada de três plataformas na área no ano que vem.
Caso o excedente seja mesmo leiloado, o vencedor do leilão terá que negociar com a Petrobras a divisão dos investimentos e dos lucros dos projetos.
Até agora, há um leilão do pré-sal previsto para 2018, com a oferta de sete áreas.