Nova métrica que passou a ser usada neste mês pelo Banco Mundial para delimitar a quantidade de pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza eleva de 8,9 milhões para 45,5 milhões o número de brasileiros considerados pobres –1/5 da população.
A instituição decidiu complementar a linha de pobreza tradicional –que traça o corte em consumo diário inferior a US$ 1,90– com outras duas delimitações mais ajustadas às realidades de cada país.
Uma nova linha passa a ser demarcada em US$ 3,20, representando a mediana das linhas para países de renda média baixa. A outra linha é de US$ 5,50 por dia, que corresponde à mediana das linhas de pobreza dos países de renda média alta, entre os quais se inclui o Brasil.
CURVA INTERROMPIDA - Fatia da população brasileira que está abaixo da linha da pobreza, em %
"Ser pobre no Maláui ou em Madagáscar é diferente de ser pobre no Chile, no Brasil ou na Polônia", diz Francisco Ferreira, economista do Banco Mundial.
No caso de países como o Brasil, o volume de pessoas que vivem abaixo da linha de US$ 1,90 é pequeno, ou seja, esse corte não captura a real pobreza do país.
"Muito pouca gente vive com US$ 1,90 por dia no Brasil, graças a Deus. Mas quem vive com US$ 2,00 ainda é pobre para os padrões brasileiros e para os padrões dos países de renda média alta", diz.
A parcela de pobres no Brasil, que vinha diminuindo ao longo da última década, voltou a subir em 2015, apontam os dados do Banco Mundial.
Sob a linha de US$ 1,90 por dia a fatia da pobreza correspondia a 3,7% em 2014 e subiu para 4,3% no ano seguinte. Quando a régua sobe para US$ 5,50 diários, a parcela de brasileiros abaixo da linha vai a 20,4% em 2014, crescendo para 22,1% em 2015.
A República Democrática do Congo serve como exemplo de país em que a linha de US$ 1,90 é coerente porque abaixo dela sobrevivem 77% da população. Elevar nesse país a linha para US$ 5,50 seria desnecessário do ponto de vista estatístico porque abrangeria quase a totalidade da população.
Segundo Ferreira, a ideia é ter, portanto, linhas para comparações internacionais mais apropriadas aos contextos dos países de diferentes níveis de desenvolvimento.
A escala de US$ 1,90 continua sendo a medida principal, usada pelo banco como marco para a meta de erradicação da pobreza extrema no mundo em 2030.
Os novos parâmetros adicionais foram bem avaliados por economistas.
"Parece positivo considerar linhas de pobreza mais realistas. A de US$ 1,90 subestima a pobreza de países não pobres", diz Celia Kerstenetzky, professora da UFRJ.
Segundo ela, é "louvável" considerar as múltiplas dimensões de bem-estar para medir a pobreza, e não apenas a renda, um conceito alinhado às ideias defendidas por Amartya Sen, indiano laureado com o Nobel de Economia, cujo trabalho é mencionado pelo Banco Mundial na justificativa para a adoção das novas linhas complementares.
"Ao incorporar a sugestão de Sen, reduz-se a subestimação da pobreza em países de renda média e ricos, já que as novas linhas levam em consideração que o acesso a diferentes conjuntos de bens e serviços pode ser mais custoso em países mais ricos", diz.
Kerstenetzky pondera, contudo, que a sugestão de Amartya Sen é apenas "parcialmente" incorporada.
"Permanece invisível o problema crucial de que diferentes países participam de modo diferente na provisão de bem-estar à população. Países com Estado do bem-estar robusto oferecem serviços de saúde, educação, transporte e outros sem custo direto aos usuários ou muito subsidiados", afirma a professora.