A cerca de mês da entrada em vigor da polêmica reforma trabalhista, o presidente Michel Temer afirmou nesta quarta-feira (4) que o trabalhador e o empresário estão se unindo no país.
"De um lado o trabalhador e de outro lado o empresário têm que fazer o que estão fazendo recentemente, se unindo, se unificando", afirmou o presidente em discurso no Palácio do Planalto.
O governo prometeu o envio de uma medida provisória com mudanças na reforma trabalhista, em troca do apoio de senadores ao texto idêntico ao da Câmara. As centrais sindicais, também interessadas nas alterações, têm tido reuniões com o governo, mas o texto ainda não foi enviado ao Congresso. A reforma entra em vigor em novembro.
O evento anunciava a criação de medidas para pequenas e médias empresas, como a reformulação do portal destinado aos empreendedores, a Semana Nacional do Crédito e uma parceria de universidades para capacitação de empresas.
Com impopularidade recorde segundo a mais recente pesquisa Datafolha, Temer busca agenda positiva com um dos grupos que dão maior sustentação ao seu governo, o empresariado.
"Aos micro e pequenos empresários o agradecimento do governo brasileiro que sabe que sem a participação da iniciativa privada não consegue governar", disse Temer.
Do outro lado, a reforma que flexibiliza as leis trabalhistas é um dos pontos mais polêmicos da gestão Temer.
Para sindicatos e associações de procuradores e advogados do trabalho, as mudanças levam à precarização do mercado de trabalho, ao aumentar a insegurança de profissionais e retirar direitos da CLT.
A nova lei sofreu intensa campanha contrária por parte de centrais sindicais e movimentos de esquerda e entra em vigor em novembro de 2017.
Já as entidades patronais argumentam que se trata de uma modernização da legislação, que promove maior flexibilidade na contratação e na demissão e dá mais poder para a negociação entre sindicato e empresa.
PAUTA POSITIVA
O Palácio do Planalto promoveu o evento para anunciar uma "completa reformulação" do Portal do Empreendedor, o site para cadastro dos Microempreendedores Individuais (MEI).
O governo informou que as mudanças foram realizadas "em tempo recorde de seis semanas". Segundo a pasta, o novo portal é "mais intuitivo" e conta com "tecnologia responsiva" para facilitar acesso pelo celular.
Os ministros Marcos Pereira (Indústria, Comércio Exterior e Serviços) e Mendonça Filho (Educação) anunciaram a expansão do programa Instituição Amiga do Empreendedor, voltado para a profissionalização de empresários de pequeno porte.
O programa foi lançado como piloto pelo Ministério da Educação há menos de dois meses, com a adesão de nove instituições. Na ocasião, já havia expectativa de que em outubro o projeto fosse lançado para todas as instituições.
O objetivo do programa, de acordo com o governo, é criar espaços dentro das universidades para promover atividades de orientação, capacitação e assistência gerencial.
O governo informou que a expectativa é credenciar 500 instituições de ensino públicas e privadas e atender 100 mil empreendedores até o fim de 2018. A partir desta quarta-feira, as instituições poderão fazer uma adesão eletrônica ao programa.
Marcos Pereira afirmou ainda que, durante a Semana Nacional do Crédito, sete bancos vão disponibilizar R$ 9 bilhões em crédito, sendo R$ 1 bilhão para negociação de dívidas. O evento acontece durante o mês de outubro, em datas diferentes em cada Estado.
As micro e pequenas empresas representam, de acordo com o governo, 98% do total das empresas privadas do Brasil e mais da metade dos empregos formais. Entre janeiro e agosto, segundo o Ministério do Trabalho, essas empresas geraram 327 mil postos de trabalho.