A prefeitura de São Paulo lançou nesta sexta-feira (15) o Movimento Legalidade, com o objetivo de coibir a falsificação e o contrabando de produtos.
A iniciativa é realizada em conjunto com o Movimento em Defesa do Mercado Legal Brasileiro, coordenado pelo Etco (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial) e pelo FNCP (Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade). Ela conta com apoio de 70 entidades empresariais e organizações da sociedade civil.
Edson Vismona, presidente do Etco e do FNCP, diz que a iniciativa tem como principal objetivo a criação de ações coordenadas entre diferentes órgãos do governo e da sociedade para combater a venda de produtos piratas ou contrabandeados.
Segundo ele, a cidade vinha sendo permissiva com esse mercado ilegal nos últimos anos, o que prejudica a arrecadação municipal e empresas.
"São Paulo é centro de distribuição de produtos ilegais por todo o Brasil e nada acontecia. O comerciante, a indústria que aqui investem se sentiam injustiçados."
Entre as iniciativas previstas estão a recriação do Gabinete de Gestão Integrada, que reunirá órgãos da Prefeitura, do Estado e da União para discutir estratégias para lidar com o tema.
Também será criado o Comitê de Defesa do Mercado Legal, subordinado a ele e com participação da sociedade, para funcionar como uma área de inteligência na identificação de pontos de venda e distribuição de produtos falsificados.
Vismona afirma que, com essas estruturas, será possível criar ações coordenadas entre órgãos como Receita Federal, Polícia Militar e Civil e Procon.
Como exemplo de resultados obtidos a partir de articulações do tipo, ele cita ação que fechou o shopping 25 de Março na última segunda-feira (11), que contou com a participação da Prefeitura, da Receita Federal e do Ministério Público Federal.
O movimento prevê parcerias com organizações do terceiro setor para destinação e reaproveitamento dos produtos apreendidos.
Vismona espera ampliar a iniciativa para outras cidades, a partir de parceria com a Frente Nacional de Prefeitos.
MERCADO ILEGAL
O FNCP estima que o mercado de produtos ilegais no Brasil tenha movimentado R$ 89 bilhões em 2016. Para a análise, o fórum leva em conta informações de 16 entidades empresariais.
Desse montante, a organização avalia que R$ 9 bilhões foram movimentados na capital paulista.
A entidade também estima um prejuízo fiscal de R$ 4,5 bilhões devido à sonegação de impostos.
O principal produto contrabandeado é o cigarro, sendo que, atualmente, 35% de todo mercado é dominado por marcas ilegais, principalmente de origem paraguaia.