A rede social americana Facebook terá que pagar multa de € 1,2 milhão (R$ 4,4 milhões) na Espanha por obter dados sem o consentimento dos usuários e não informar claramente o uso que dá às informações, anunciou a Agência Espanhola de Proteção de Dados
A multa é resultado de uma investigação sobre a empresa, que também foi conduzida na Bélgica, França, Alemanha e Holanda.
"A agência declara a existência de duas infrações graves e uma muito grave da Lei de Proteção de Dados e impõe ao Facebook uma multa total de € 1,2 milhão", diz em comunicado.
Foi observado que houve duas infrações graves e uma muito grave da lei espanhola de proteção de dados.
O Facebook tem dois meses para recorrer contra a multa.
Após uma investigação, a agência constatou "que o Facebook compila dados sobre ideologia, sexo, crenças religiosas, gostos pessoais ou navegação sem informar de forma clara sobre o uso e a finalidade que vai dar aos mesmos".
A rede social usa dados "especialmente protegidos com fins de publicidade (...) sem obter o consentimento expresso dos usuários como exige a norma de proteção de dados".
Além disso, utiliza dados obtidos em páginas de terceiros "que não são do Facebook e que contêm a opção 'curtir'", destacou a agência.
A AEPD disse que o Facebook não informou suficientemente os usuários sobre como utiliza os dados coletados de sites de terceiros e que a empresa não obteve consentimento para usá-los.
"A rede social usa dados especificamente protegidos para propaganda, entre outros fins, sem obter o consentimento expresso dos usuários conforme a lei de proteção de dados exige, uma infração grave", disse a agência.
Usando cookies, a rede social também coleta dados de pessoas que não têm contas no Facebook, mas navegam em páginas que têm o botão "curtir", disse a AEPD. Por último, a rede não elimina os dados dos usuários quando deixam de ser úteis, nem sequer quando solicitam explicitamente sua eliminação.
Usando cookies, a rede social também coleta dados de pessoas que não têm contas no Facebook, mas navegam em páginas que têm o botão "curtir", afirmou a agência.
O Facebook disse que leva a sério a privacidade das pessoas que utilizam seus serviços, que cumpre a lei de proteção de dados da União Europeia e que planeja recorrer da decisão.
"Como nós deixamos claro para [a AEPD], os usuários escolhem as informações que querem adicionar ao seu perfil e compartilham com outras pessoas, como a religião. No entanto, não usamos essas informações para direcionar anúncios", disse uma porta-voz da empresa.
De acordo com o Facebook, a segmentação de pessoas em conteúdo relevante para assuntos que elas indicaram interesse é amplamente utilizada pelo setor de publicidade digital e é diferente de mostrar conteúdo baseado em dados pessoais fornecidos pelos usuários.
A agência também informou que encontrou evidência de que a rede social mantém informações dos usuários por mais de 17 meses depois que eles encerram suas contas. O Facebook afirma que apaga dados como fotografias e atualizações de status dos usuários quando as contas são encerradas, em um processo que pode levar até 90 dias, mas que normalmente é completado antes.