A Cemig sofreu um revés nesta quarta (30) em sua tentativa de negociar um empréstimo de cerca de R$ 5 bilhões do BNDES e assegurar a concessão de hidrelétricas em disputa com a União.
Em reunião no Ministério do Planejamento, os executivos da estatal mineira informaram que a negociação com o BNDES não prosperou, pois o banco apresentou entraves jurídicos à concessão do empréstimo. Sem a ajuda do banco estatal, é mais difícil a Cemig conseguir evitar a perda das usinas.
A companhia de energia mineira tenta o empréstimo para pagar a União pelas usinas de Jaguara, São Simão e Miranda, previstas para irem a leilão no dia 27 de setembro. O leilão foi suspendo pela Justiça Federal. A AGU recorreu e aguarda decisão.
O governo calcula arrecadar R$ 11 bilhões com a privatização de quatro usinas que eram da Cemig —as três acima e Volta Grande.
A receita é importante para alcançar a meta de deficit orçamentário de R$ 159 bilhões neste ano. E ficou ainda mais relevante num momento em que o Congresso resiste em aprovar o Refis, programa de refinanciamento de dívidas tributárias.
Se as duas receitas fracassarem, a avaliação de integrantes da equipe econômica é que ficará difícil cumprir a meta deste ano.
Na conversa desta quarta, os executivos da Cemig voltaram a dizer que aceitam entregar a usina de Volta Grande, avaliada em R$ 1,3 bilhão.
Dos R$ 9,7 bilhões que faltam, R$ 2,2 bilhões seriam pagos com recebíveis de 15 grandes clientes que firmaram uma carta se comprometendo a comprar energia. Outros R$ 2,8 bilhões seriam pagos com recursos próprios, parte com uma eventual operação de aumento de capital.
Faltariam, portanto, R$ 4,7 bilhões, que a empresa tentou viabilizar com o empréstimo do BNDES.
Um empréstimo privado, segundo a equipe econômica, não sairia antes da data do leilão, pois demandaria análise mais demorada. Além disso, a Cemig já tem elevado endividamento e não teria garantias a oferecer.
Uma nova solução foi apresentada ao governo nesta quarta e poderia envolver a Vale, na associação que a mineradora tem com a Cemig na geradora de energia Aliança.
A sociedade participaria do leilão e se responsabilizaria pelo pagamento, o que faria a Cemig dividir custos com a Vale. Mas a operação precisaria de um sinal verde de órgãos de controle, como os tribunais de contas federal e estadual, o que foi visto pelo governo como um imbróglio jurídico de difícil solução.
Os integrantes da equipe econômica consideraram que a Cemig não tem os recursos para pagar pela concessão das três usinas, mas deram mais tempo para a empresa tentar fechar a operação. Nova reunião foi marcada para a próxima semana.
O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) afirma que o leilão seria um "tiro no pé" do governo. A disputa jurídica que o impasse vai provocar e a insatisfação dos mineiros, que prometem ocupar as usinas, tendem a afugentar investidores, segundo ele.
"Haverá guerrilha social e guerrilha jurídica", disse. "E poderá ter consequências políticas." Anastasia afirma que os 53 parlamentares mineiros estão unidos e cobrarão uma solução do governo federal.