Com o crescimento da produção no pré-sal, o volume de petróleo devido por petroleiras à União já ultrapassa os 15 milhões de barris, o que valeriam cerca de R$ 2,4 bilhões nas cotações atuais.
Esse óleo, porém, não está sendo vendido pelo governo, que ainda negocia a contratação de uma empresa para realizar as operações de venda.
Trata-se de petróleo produzido em reservatórios que se estendem para além dos limites de quatro concessões adquiridas no passado, entre elas os dois maiores campos do país, Lula e Sapinhoá, e Tartaruga Verde e Nautilus.
Os três primeiros são operados pela Petrobras, e o último, pela Shell.
Como não são donas de parte do reservatório, as empresas tiveram que fechar acordo com a Pré-Sal Petróleo SA (PPSA), estatal criada para gerir os interesses da União no pré-sal, que define qual fatia da produção ao qual o governo tem direito.
No caso de Lula, o maior campo produtor do país, são apenas 0,551%. Em Sapinhoá, segundo maior campo, são 3,7%. Em Tartaruga Verde são 30,65%, e, em Nautilus, 7,6%. Os percentuais equivalem à parcela do reservatório que se encontra fora da área de concessão.
Essa situação ocorre, principalmente, porque os blocos exploratórios foram a leilão antes da descoberta do pré-sal e foram desenhados de acordo com o potencial de reservas acima do sal.
Após a descoberta do pré-sal, as petroleiras perceberam que os reservatórios eram diferentes do desenho dos blocos, se estendendo para além das áreas concedidas.
Em seu relatório de 2016, divulgado na última quinta (24), a PPSA informa que a fatia da União na produção desses campos somava 11,6 milhões de barris ao fim do ano —a maior parte vem de Sapinhoá (7,2 milhões de barris).
Considerando a produção do primeiro semestre nos quatro campos, o volume acumulado chega a 15,2 milhões de barris. Seria suficiente para encher sete superpetroleiros do tipo VLCC (usados para o transporte de petróleo em longa distância).
Com o petróleo girando em torno dos US$ 50 por barril, a venda desse volume renderia atualmente cerca de US$ 760 milhões —ou R$ 2,4 bilhões, com o dólar a R$ 3,16.
Todo esse óleo, porém, vem ficando com os concessionários dos campos, já que a PPSA ainda não contratou uma empresa para vender a sua parcela.
Em março, o governo publicou política de comercialização do petróleo da União, definindo que a PPSA deveria contratar uma empresa para cuidar da parte comercial.
PARA OUTUBRO
Procurada, a PPSA disse que iniciará a venda do petróleo da União a partir do dia 1º de outubro. A empresa prevê começar a vender neste ano também o óleo da área de Libra, a maior descoberta de petróleo do país, na qual a União tem direito a 41,6% da produção depois de excluídos os custos.
Os volumes acumulados até essa data, diz a PPSA, farão parte de uma negociação com as concessionárias para ressarcir custos incorridos na exploração e na produção das áreas, processo conhecido como equalização de gastos e volumes.
"Caso o resultado seja positivo [para o governo], a União deverá será ressarcida em petróleo e gás natural e/ou em moeda corrente, conforme acordado entre as partes."