Depois de um resultado positivo em junho, a arrecadação federal voltou a cair em julho e registrou o resultado mais baixo em sete anos, de acordo com dados divulgados nesta sexta-feira (25) pela Receita Federal.
Foram arrecadados R$ 109,9 bilhões no mês passado, o que representa uma queda real de 0,34% na comparação com o valor recolhido em julho de 2016.
Considerando apenas a arrecadação de tributos devidos à Receita Federal, que é mais relacionada à atividade econômica, o montante foi de R$ 104,8 bilhões, uma queda de 1,7% ante julho de 2016.
Nos primeiros meses do ano, a arrecadação federal foi salva pelas receitas administradas por outros órgãos, que incluem royalties de petróleo.
Em julho, essas receitas administradas por outros órgãos somaram R$ 5,1 bilhões, um valor 38,9% acima de julho do ano passado.
No resultado acumulado de janeiro a julho, essas receitas apresentaram um crescimento de 49,9%, enquanto a arrecadação da Receita Federal caiu 0,41%. Considerando esses dois resultados, o recolhimento total nos sete primeiros meses somou R$ 758,5 bilhões, uma alta real de 0,61%.
BANCOS
A redução na arrecadação de julho é explicada, de acordo com a Receita Federal, principalmente pela queda no recolhimento de tributos devidos pelas entidades financeiras, como o imposto de renda.
"Nossas perdas de arrecadação foram fortemente impactados pela diminuição da arrecadação no setor financeiro. Nos demais setores, a arrecadação está em linha com os indicadores macroeconômicos", disse o chefe de Estudos Tributários da Receita, Claudemir Malaquias.
A arrecadação do imposto de renda devido pelas empresas somou R$ 11,7 bilhões em julho, uma queda de 17% na comparação com julho de 2016. Considerando apenas o recorte das instituições financeiras, a queda foi de 70% no mesmo período.
"Estamos investigando a causa disso. Os bancos têm recolhimento do IR e CSLL na sistemática da estimativa. Os valores são recolhidos com base nos balancetes. É uma projeção de resultado que é utilizada para calibrar o pagamento por estimativa", disse Malaquias.
Algumas das hipóteses, segundo ele, são a dificuldade dos bancos na recuperação de crédito e a provisão para devedores duvidosos.
No total, a arrecadação de imposto de renda para pessoa jurídica e de CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) foi de R$ 18,1 bilhões, uma queda de 18,6% em relação a julho de 2016.
O recolhimento de Cofins e PIS/Pasep totalizou R$ 21,6 bilhões no mesmo período, uma queda de 4,07%.
SUPREMO
A Receita Federal informou que está "monitorando" o impacto da decisão tomada em março pelo STF (Supremo Tribunal Federal) de que o ICMS não pode ser incluído na base de cálculo do PIS/Cofins.
"Não conseguimos mapear isso ainda para saber se movimento da arrecadação no PIS e Cofins é decorrente disso. O que podemos dizer é que arrecadação de Cofins em outros setores, fora o financeiro, está aderente aos indicadores da economia", afirmou Malaquias.
O Fisco verificou, segundo ele, que alguns contribuintes se anteciparam e começaram a fazer o pagamento de tributo com base na decisão do Supremo. "A decisão não foi nem publicada ainda. Não podem fazer isso", disse.
Segundo ele, as 10 mil ações referentes à base de cálculo, que existiam antes da decisão do Supremo, passaram para 14 mil depois de março.