A equipe econômica vai rever vetos feitos pelo presidente Michel Temer à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o ano que vem, aprovada em julho, na véspera do recesso parlamentar.
A intenção é diminuir a tensão que os vetos criaram na CMO (Comissão Mista de Orçamento). O colegiado ficou irritado e promete retaliar na tramitação da nova proposta de aumento do rombo nos Orçamentos de 2017 e 2018 para R$ 159 bilhões.
A equipe econômica vai analisar os 40 vetos feitos para verificar os que podem ser revistos.
Os ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo Oliveira (Planejamento) têm reunião com a cúpula da CMO na terça-feira (22).
Com a tentativa de acordo, a expectativa é que Oliveira encontre um clima mais ameno quando for à reunião do colegiado, também na terça-feira, quando irá apresentar as novas metas.
Em entrevista à Folha, o senador Dário Berger (PMDB-SC), presidente do colegiado, chegou a chamar o governo de "arrogante e prepotente", o que, para ele, "é sinônimo de governo fracassado".
Foram vetados, por exemplo, trechos que incluíam no rol de prioridades o Plano Nacional de Educação e a conclusão de obras inacabadas. Outro ponto barrado obrigava o governo a reduzir incentivos e benefícios tributários, financeiros e creditícios.
Nesta quinta (17), o presidente Michel Temer enviou ao Congresso o projeto de lei que altera as metas para que o governo possa aumentar o rombo no Orçamento.
Com os sucessivos resultados negativos, a equipe econômica estima que a dívida bruta do setor público vá fechar 2017 em 75,7% do PIB e chegar a 80,6% em 2019. A projeção anterior era de 77,9% para o mesmo ano.
No texto enviado ao Congresso, o ministro do Planejamento disse que o cenário econômico nacional continuou a se deteriorar no segundo trimestre de 2017, "o que provocou elevado grau de frustração de receitas públicas e a necessidade de constantes revisões em suas projeções".
Disse ainda que as projeções de receitas para o Orçamento de 2018 "não se concretizarão em razão do histórico recente de entrada de recursos nos cofres públicos abaixo do esperado".
O relator da proposta na CMO será o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), que também relatou a LDO de 2018.
MENOS PIOR
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), não falou em datas para que o texto seja analisado. Ele disse que a solução encontrada foi a "menos pior" e que preferia que o governo não tivesse nem de elevar a meta de deficit nem elevar impostos. "Entre uma opção e outra, temos de ficar lamentavelmente com o aumento da meta."
Embora muitos parlamentares tenham defendido uma meta maior para acomodar gastos antes das eleições de 2018, eles agora querem criar dificuldades para conseguir mais espaço no governo.