Folha de S. Paulo


Temer cita inflação baixa e Refis ao falar do aumento do deficit do governo

O presidente Michel Temer disse nesta quarta-feira (16) que a queda da inflação criou problema que contribuiu para o aumento do deficit nas contas do governo, que foi alterado nesta terça-feira.

"A inflação está em 2,71%. É interessante, quando vem a inflação também vai a arrecadação. Os preços não sobem, etc. Cai a arrecadação."

A declaração foi dada em discurso de abertura de um evento do Banco Santander, em São Paulo.

Outra explicação de Temer para a queda da arrecadação foi a expectativa das empresas com o Refis (refinanciamento de dívidas).

Temer disse que o Refis foi modificado "radicalmente" pelo Congresso, o que faz com que os devedores esperem uma solução para voltar a pagar seus tributos.

"Aqueles que vão aderir ficam esperando para aderir. E sobre ficar esperando e também não pagam tributo."

Temer também criticou a meta traçada pelo governo anterior, de Dilma Rousseff, e disse que o índice não era realista.

AUMENTO DE IMPOSTOS

Temer descartou novos aumentos de impostos para contornar as restrições fiscais e manter a trajetória da dívida pública sob controle.

"Até duas semanas atrás se falava de aumento de imposto e confesso que sempre tive resistência para tanto em qualquer categoria", disse.

Temer afirmou que sempre tentou governar de maneira que não ocorra aumento da carga tributária, salvo se for absolutamente indispensável. No mês passado, o governo elevou as alíquotas do PIS/Cofins sobre combustíveis.

O presidente também afirmou que, além de elevar o deficit, o governo promoveu novos cortes, como o de 60 mil cargos do serviço público federal, assim como adiou por um ano o reajuste de várias categorias do serviço público.

PRIVILÉGIOS

Temer voltou a dizer que a reforma da Previdência é fundamental, mas não disse quando e se espera a sua aprovação.

Ressaltou que, se não for feita agora, em dois ou três anos a reforma será "inafastável" e que, portanto, precisa ser reformulada em "brevíssimo tempo" para combater os privilégios do serviço público -sobre os quais concentrou suas críticas.

"O privilégio é que se está sendo combatido", disse.

Temer criticou remunerações acima do teto salarial e os "altíssimos salários".

A Constituição, disse ele, diz que o conjunto das remunerações não pode passar o vencimento do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).

"Entretanto, o jeitinho brasileiro foi encontrando penduricalhos que foram se somando ao suposto conceito de remuneração, então ultrapassa-se o teto impunemente, que às vezes chega a R$ 50, R$ 60, às vezes mais de R$ 100 mil. Isso é que está sendo combatido."

Temer focou no que chamou de "simplificação tributária" para incentivar o investimento e livrar as empresas do "cipoal" tributário.

"Ainda ontem tive reunião com membros do Congresso Nacional e com minha equipe econômica no Palácio do Planalto para tratar da simplificação tributária. É algo que queremos fazer neste semestre", afirmou.


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