Após criticar publicamente a TLP (Taxa de Longo Prazo), que passará a servir de referência aos juros do BNDES a partir de 2018, o presidente do banco, Paulo Rabello de Castro, mudou o discurso nesta quarta (12) e afirmou que está alinhado com o governo.
A nova taxa passará ser corrigida de acordo com os juros dos títulos do Tesouro NTN-B. O objetivo do governo, que editou uma medida provisória tratando do tema, é reduzir o volume de crédito subsidiado na economia. A proposta ainda precisa passar pelo Congresso.
O presidente do BNDES, que assumiu o cargo após a equipe econômica decidir sobre a TLP, vinha afirmando que a nova taxa pode prejudicar as empresas.
Questionado por jornalistas sobre o tema após discurso em cerimônia no Palácio do Planalto, em que afirmou que a atual taxa, a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), na prática não é subsidiada, já que volta à União na forma de dividendos pagos pelo BNDES, Rabello de Castro recuou.
"Eu não tenho que ter proposta. O único que tem que ter proposta é o presidente Michel Temer. Estou totalmente vinculado à MP", disse. "Estou decorando a MP só para saber tudo o que o governo propôs para que eu possa endossar", completou, ironizando.
Ele negou que tenha pedido para que emendas fossem adicionadas à medida provisória, alterando a proposta.
"Não pedi. Na realidade eu fui ao relator [do projeto de lei da MP] só para nomear quais pessoas iriam participar da audiência no BNDES, somente isso".
O presidente do BNDES afirmou que se reunirá na próxima terça-feira com os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, para tratar do tema.
"Funcionário do governo não tem posição. A minha posição é de sentido", disse. "Sou um técnico do governo, dos mais modestos. Nem sei se eu penso, eu só executo".
ENTENDA
A taxa em vigor atualmente, a TJLP, tem seus juros decididos trimestralmente pelo CMN (Conselho Monetário Nacional, formado por Banco Central e pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento).
A base de cálculo da taxa é a meta de inflação e o risco-país, mas a decisão sobre o percentual acaba muitas vezes sendo política. Com isso, o Tesouro acaba subsidiando a diferença entre o que paga para captar recursos e os juros cobrados pelo BNDES dos tomadores de crédito.
Como a TLP passará ser corrigida pelos juros dos títulos do Tesouro NTN-B, se aproximará das taxas de mercado.