O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Paulo Rabello de Castro, voltou a criticar, de forma indireta, a TLP (Taxa de Longo Prazo), que se passar pelo Congresso, como quer a equipe econômica, aproximará os juros de referência do banco das taxas de mercado.
"A TJLP [Taxa de Juros de Longo Prazo, que é a taxa atual], junto com o spread, fazem o resultado do banco, que é revertido para a União através dos tributos que o banco paga. O banco é o maior recolhedor de dividendos para a União", disse, em cerimônia com o presidente Michel Temer e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que é grande defensor da TLP.
Ele afirmou que a TJLP não é um subsídio. "Não é liquidamente um subsídio, porque reverte o bom resultado para a União através do pagamento de tributos".
ENTENDA
A nova política, definida por medida provisória editada pelo governo antes da chegada de Rabello de Castro à presidência do banco, prevê a implantação da Taxa de Longo Prazo (TLP) em substituição à TJLP a partir de 2018.
A nova taxa passará a ser corrigida de acordo com os juros dos títulos do Tesouro NTN-B. O objetivo do governo é reduzir o volume de crédito subsidiado na economia, mas a proposta ainda precisa passar pelo Congresso.
A taxa em vigor atualmente, a TJLP, tem seus juros decididos trimestralmente pelo CMN (Conselho Monetário Nacional, formado por Banco Central e pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento).
A base de cálculo da taxa é a meta de inflação e o risco-país, mas a decisão sobre o percentual acaba muitas vezes sendo política. Com isso, o Tesouro acaba subsidiando a diferença entre o que paga para captar recursos e os juros cobrados pelo BNDES dos tomadores de crédito.
Como a TJLP continuará corrigindo o estoque de empréstimos contratados até 2017, ela continuará a ser decidida a cada três meses pelo CMN.
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