A meta fiscal estabelecida para esse ano está dada e vai ser cumprida, afirmou nesta sexta-feira (30), o secretário executivo do ministério da Fazenda, Eduardo Refinetti Guardia, em evento organizado pelo Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) na FGV.
Números divulgados hoje indicam que o setor público teve deficit primário de R$ 30,7 bilhões em maio, o pior para o mês desde o início da série histórica, em 2001.
Segundo Guardia, não é o momento de se discutir se será necessário algum ajuste adicional, mas que o governo vai se pronunciar quando apresentar a programação orçamentária.
"A cada dois meses a programação financeira é refeita e, se necessário, medidas podem ser tomadas e ajustes podem ser feitos", disse ele, ao lembrar que o próprio ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, não afastou a hipótese de novo aumento de tributos.
"Em tese não se descarta nada porque o ajuste só pode ser feita pela receita ou despesa".
Para Guardia, a reforma da Previdência é crucial para que a carga tributária não volte à dinâmica de alta. Segundo ele, será definido politicamente o momento adequado para a reforma ser votada, mas não enxerga mudanças na proposta. "A reforma é a que já está lá."
PROJEÇÕES
Felipe Salto, diretor-executivo da IFI (Instituição Fiscal Independente), do Senado Federal, disse que a previsão para o ano é de um deficit de R$ 144 bilhões para o governo central, bem superior aos R$ 139 bilhões previstos pelo governo.
A deficit do setor público consolidado, disse Salto, deve ficar um pouco abaixo dos R$ 143,1 bilhões projetados pelo governo, em razão de uma maior ajuda de Estados e municípios.
Segundo ele, a dívida pública deve subir até 2023, para 92,4% do PIB, quando começa a cair.
Em 2030, a dívida pública será de 81,5% do PIB em suas contas.
Também presente no evento, o colunista da Folha, Samuel Pessôa, lembrou que há um ajuste fiscal de cinco a seis pontos do PIB (Produto Interno Bruto) a ser feito, mas avaliou ser difícil que todo o ajuste seja feito pelo lado das despesas.
Em algum momento, disse ele, a discussão sobre tributos terá de ser retomada e ele acha que isso será feito nas próximas eleições.