O jato que levou Joesley Batista e sua família para os Estados Unidos após a delação premiada neste mês não pertence ao empresário, mas, sim, à companhia de capital aberto JBS, da qual também são sócios BNDES e Caixa.
O uso da propriedade de uma empresa de capital aberto para fins particulares do controlador desatrelados dos interesses dos outros acionistas é considerado má prática de governança corporativa e prejudica indiretamente outros sócios da companhia.
"Essa prática é condenada nos Estados Unidos, onde a empresa, inclusive, tem pretensões de emitir ações no futuro. Mas o Brasil tem uma cultura equivocada de ver o patrimônio da empresa como se fosse patrimônio pessoal do controlador", afirma a advogada Érica Gorga, professora da FGV.
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A cada vez que a família Batista usa o avião para atividades privadas —como foi o caso da mudança que levou também o diretor Ricardo Saud—, quem divide a conta são BNDES e Caixa, que, juntos detém cerca de 26% de participação na empresa, além dos outros acionistas minoritários, com aproximadamente 30%.
Procurados, os bancos públicos não se manifestaram.
A Folha pediu a política de uso da aeronave à JBS e questionou se há documentos que comprovem algum tipo de ressarcimento. Mas a assessoria de imprensa da JBS disse apenas que o uso "é regido por normas internas da companhia".
"Pela instrução 480 da CVM, eles deveriam divulgar quais são os benefícios diretos e indiretos concedidos a diretores e conselheiros. Nos indiretos, estaria incluída a política de uso de aeronaves", afirma Gorga.
JATO TOP DE LINHA
O jato Gulfstream Aerospace GV-SP (550) da JBS usado por Joesley e sua família é considerado top de linha em sua categoria.
Fabricado nos Estados Unidos em 2011, tem dois motores, 20 assentos e preço estimado em US$ 65 milhões (cerca de R$ 208 milhões).
A CVM (Comissão de Valores Mobiliários, que regula o mercado financeiro) não informou se o uso particular da aeronave da empresa foi considerado irregularidade.
A JBS é alvo de cinco investigações da CVM, sob suspeita de se beneficiar com a compra de dólares e a venda de ações antes da divulgação do acordo de delação, que provocou a imediata valorização da moeda americana.
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