Senadores bateram boca e quase entraram em confronto físico nesta terça-feira (23), quando o governo tentava avançar com a reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
A leitura do relatório, marcada para esta terça, chegou a ser interrompida depois que parlamentares se agrediram com xingamentos de "bandido" e "vagabundo".
A oposição tentou impedir a leitura do relatório por meio de um requerimento apresentado à mesa diretora da comissão. Contudo, o pedido foi rejeitado em votação apertada, por 13 votos a 11.
A confusão começou quando o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) tentou subir na mesa e Fátima Bezerra (PT-RN) sentou-se para comandar a sessão.
Randolfe disse para o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) que ele "apoiava um governo corrupto". O tucano respondeu chamando Randolfe de "bandido", que retrucou: "me respeite, bandido é o senhor". Ataídes se irritou e partiu para cima de Randolfe, chamando-o de "moleque" e "vagabundo".
Ataídes foi retirado da sala por seguranças. Enquanto saía, gritava: "Moleque! Vou te pegar lá fora".
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) saiu em defesa de Randolfe. "Eu tô de segurança porque ele é franzino", disse o petista, enquanto protegia o colega com os braços.
Depois do bate-boca, senadores da oposição formaram um cordão em frente à mesa para impedir a leitura do relatório.
| Renato Costa/FramePhoto/Folhapress | ||
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| Comissão de Assuntos Econômicos do Senado debate a reforma trabalhista nesta terça-feira (23) |
No fundo da sala, sindicalistas que se opõem à reforma trabalhista gritavam palavras de ordem como "Fora, Temer", Jucá na cadeia" e "Cadê o Aécio?".
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi afastado do mandato na semana passada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), sob suspeita de corrupção e obstrução à Justiça.
Ricardo Ferraço (PSDB-ES), relator da reforma trabalhista, deixou a sala no meio da confusão, aconselhado pelo líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR).
LEITURA DO RELATÓRIO
A confusão interrompeu os trabalhos na comissão e apenas senadores puderam ficar na sala. O presidente da CAE, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), reabriu a sessão e deu o relatório como lido.
Randolfe deixou a sala dizendo que o governo queria ler o texto "na marra". O senador chamou ainda a base governista de "autoritária".
"Esse é um retrato de um governo que não se sustenta mais e precisa ficar fazendo sessão às pressas", disse.
Já o vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), disse que a oposição não "conseguiu ganhar no voto" e, por isso, tentou "ganhar no braço".
"O que se deu foi uma cena triste. Arrancar de microfones, sopapo para cá, sopapo para acolá", disse o senador em plenário, logo após o encerramento da sessão.
O senador Ataídes, que foi para cima de Randolfe, deixou a sessão afirmando que "só no Brasil [isso acontece]. Uma cena lamentável", disse.
REFORMA
A confusão e a leitura protocolar do texto nesta terça representam uma derrota no governo.
Após intensas reuniões ao longo do fim de semana, o Palácio do Planalto manteve o discurso de "continuidade dos trabalhos" no Congresso, numa tentativa de dar aparência de "normalidade" em meio à crise política.
A leitura do relatório, que sugere a alteração da reforma por meio de vetos e de uma medida provisória, era o primeiro passo nas mudanças na CLT no Senado.
TEXTO
O relatório apresentado por Ferraço menciona um "acordo institucional" com o governo para que alguns pontos sejam vetados do texto.
"Concertamos junto ao Poder Executivo que alguns itens da proposta em tela devem ser vetados, podendo ser aprimorados por meio da edição de medida provisória", diz o texto.
A edição de uma MP para modificar pontos em que haja desacordo na base foi proposta por Temer para evitar que o projeto sofra modificações e, com isso, tenha de voltar à Câmara.
O relator apontou a necessidade de serem revistos seis pontos do texto aprovado pela Câmara dos Deputados: 1) possibilidade de gestantes e lactantes trabalharem em locais insalubres; 2) possibilidade de acordo individual para a jornada 12h X 36h; 3) criação do trabalho intermitente; 4) possibilidade de negociação do intervalo para almoço; 5) nomeação de um representante dos trabalhadores dentro das empresas; 6) revogação dos 15 minutos de descanso antes da mulher fazer hora extra.
Ao sugerir modificações, Ferraço disse julgar que o Congresso tem de "buscar um equilibro que contemple o mercado de trabalho de diversos "Brasis", e não o de legislar pela exceção de acordo com demanda deste ou daquele setor", diz o texto.
Com o relatório dado como lido, o próximo passo é a votação na CAE. Antes de ir a plenário do Senado, última etapa da votação na Casa, o projeto precisa ser apreciado por outros dois colegiados: Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
O calendário inicial do governo era de aprovar a reforma trabalhista até meados de junho. Diante da crise, o cronograma deve ser alterado.