As centrais sindicais estão discutindo alternativas para o fim da contribuição sindical obrigatória, prevista na reforma trabalhista, que deve ser votada nesta semana na Câmara dos Deputados.
A UGT (União Geral dos Trabalhadores) apoia uma retirada gradual da contribuição, que se completaria ao longo de seis anos após a entrada em vigor da reforma.
A proposta estabelece que nos três primeiros anos a partir da publicação da lei a contribuição se manteria tal como é hoje: desconto do valor equivalente a um dia de trabalho do salário de profissionais da categoria.
No quarto ano, o valor descontado cairia para 75% de um dia de trabalho, no quinto ano, cairia para 55% e, no sexto ano, para 35%.
A partir de então, a contribuição só seria descontada se tiver sido previamente autorizada pelo trabalhador.
Os deputados Danilo Cabral (PSB-PE), Goulart (PSD-SP) e Zé Silva (SD-MG) apresentaram emendas à reforma com essa proposta –todas foram rejeitadas pelo relator Rogério Marinho (PSDB-RN).
No substitutivo feito por Marinho ao projeto do governo, o desconto passaria a ser voluntário a partir da publicação da lei –mudança muito abrupta, na visão de Ricardo Patah, presidente da UGT. A ideia é dar tempo para as entidades se adaptarem ao fim desse financiamento.
A proposta de retirada gradual é semelhante à posição da Confederação Nacional da Indústria –sindicatos patronais também recebem contribuição, feita por empresas.
A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) divulgou nota nesta terça (25) em que apoia o fim da obrigatoriedade do desconto.
Por meio de nota divulgada nesta quarta (26), a Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) também declarou-se contra o imposto sindical.
Em 2016, a contribuição sindical obrigatória recolheu R$ 3,9 bilhões para cerca de 11 mil sindicatos de trabalhadores e 5.000 patronais. Desse montante, R$ 15,3 milhões foram para a UGT.
Entre sindicalistas, porém, não há consenso em torno dessa proposta.
A CUT (Central Única dos Trabalhadores), que em 2016 foi a entidade que mais recebeu contribuição sindical, R$ 59,8 milhões, apoia o fim do recolhimento obrigatório desde que seja substituído por uma taxa negocial definida em assembleia do sindicato com os trabalhadores, diz Sérgio Nobre, secretário-geral.
Se a obrigatoriedade da contribuição for suspensa sem nenhuma fonte alternativa, ainda que seja uma retirada gradual, a CUT se posicionará contra, afirma Nobre.
A Força Sindical pretende discutir o tema após a greve contra as reformas da Previdência e das leis trabalhistas prevista para sexta (28).
Até lá, a posição oficial é de oposição ao fim da contribuição sindical obrigatória, ainda que gradual. Em 2016, a entidade recebeu R$ 46,6 milhões por essa fonte.
"Existe esse debate [sobre uma retirada gradual da contribuição], mas não foi decidido nada sobre", diz João Carlos Gonçalves, da Força.