Folha de S. Paulo


Relator recua e mantém medida que dificulta aposentadoria de servidor

Renato Costa/Folhapress
Deputado Arthur Maia, relator da reforma da Previdência
Deputado Arthur Maia, relator da reforma da Previdência

O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), retificou a informação, divulgada mais cedo, de que havia sugerido novas mudanças nas regras para servidores públicos.

Ao retomar a apresentação de seu relatório em uma comissão da Câmara dos Deputados nesta quarta (19), Maia primeiro informou que desistiu de sugerir uma medida que dificultaria a aposentadoria integral de servidores públicos que ingressaram até 2003.

Posteriormente, afirmou que manterá no texto as regras mais duras para esses mesmos servidores.

Reforma da Previdência
As mudanças propostas na aposentadoria

Hoje, funcionários públicos têm direito a paridade e integralidade -ou seja, se aposentam com um valor igual ao último salário e recebem o mesmo reajuste de quem está na ativa.

Pela versão do relatório que prevaleceu após várias idas e vindas, para terem direito à integralidade e paridade, esses servidores terão que esperar até 65 anos (homem) e 62 anos (mulher).

Questionado sobre a confusão, Maia afirmou : "Vou mandar fazer errata da errata, então."

"Precisa de 65 anos para ter integralidade, ponto final", disse o relator, salientando que, para mulher, a idade é de 62 anos.

A incoerência foi destacada pelo deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), quando o relator não estava mais na comissão.


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