A Justiça Federal suspendeu a licença de instalação estadual da mineradora canadense Belo Sun para a exploração de ouro na região da hidrelétrica de Belo Monte, perto de Altamira, no Pará, disse nesta quarta-feira (12) o MPF (Ministério Público Federal). O projeto prevê investimentos de US$ 5 bilhões apenas neste ano.
A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sob a alegação de que a empresa não apresentou estudos válidos do impacto do projeto sobre os povos indígenas da região, explicou o MPF em nota à imprensa
Segundo o MPF, as etnias Arara e Juruna seriam afetadas pelo projeto e a empresa apresentou estudo à Fundação Nacional do Índio (Funai) considerado inapto, "por não conter nenhum dado coletado dentro das áreas indígenas e por não ter sido realizada consulta prévia aos índios".
O MPF pontuou que essa é a segunda decisão judicial que suspende a licença de instalação da Belo Sun.
"O projeto está bloqueado também pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por causa de irregularidades fundiárias cometidas na aquisição de terras para a instalação", afirmou o órgão, que contabiliza cinco processos na Justiça contra o projeto de mineração —movidos pelo MPF, pela Defensoria Pública do Pará e pela Defensoria Pública da União.