A agência de classificação de risco Moody's melhorou nesta quarta-feira (15) a perspectiva para a nota de crédito do Brasil, citando sinais de recuperação econômica, inflação em queda e cenário fiscal mais claro.
A perspectiva foi revisada de negativa para estável, enquanto a nota foi mantida em Ba2, o significa grau especulativo. A agência foi a última a retirar o selo de bom pagador do país, em fevereiro do ano passado.
Ao justificar a revisão positiva, a Moody's disse que os riscos de piora refletidos na perspectiva negativa diminuíram nos últimos seis meses e que as condições econômicas do Brasil se estabilizaram.
"O surgimento no ano passado de um ambiente positivo para as reformas sinaliza a melhora do funcionamento das instituições que darão suporte à implementação da reforma fiscal e à aprovação da reforma da Previdência neste ano", indica a agência em comunicado.
A notícia foi divulgada no mesmo dia em que centrais sindicais e categorias de trabalhadores se mobilizaram em protestos no país contra a reforma da Previdência.
No comunicado, a Moody's diz que as incertezas políticas que pressionavam a nota de crédito do país diminuíram em relação ao ano passado, "o que dá suporte à aprovação de reformas fiscais e sugere que as instituições brasileiras começam a funcionar mais efetivamente".
A agência cita a aprovação do teto de gastos públicos como prova dessa nova relação entre Legislativo e Executivo e o debate em torno da reforma da Previdência, que a Moody's espera que passe no segundo semestre.
Segundo a Moody's, a nota de crédito do Brasil pode ser elevada se as reformas estruturais tiverem impacto positivo sobre os índices de crescimento ou levarem a um ritmo mais acelerado de consolidação fiscal para estabilização da dívida do governo.
Por outro lado, uma piora da economia e os riscos fiscais podem levar a uma piora do rating brasileiro, adverte a Moody's. "Em especial, o ressurgimento da desarticulação política e, ainda, a interrupção do momento para realização de reformas que ameacem a implementação das reformas fiscais e o cumprimento do teto dos gastos públicos", indica a agência.
RETOMADA
Segundo a agência, o cenário de queda da inflação permitirá que o Banco Central corte mais os juros no Brasil para estimular a atividade econômica. Esse ciclo de afrouxamento monetário deve ter "impacto apenas limitado na atividade econômica em 2017" por causa do alto endividamento e da fraca demanda doméstica, mas a Moody's espera reflexos positivos nas contas do governo, "contendo a deterioração do perfil fiscal do Brasil".
A Moody's viu também riscos menores de que o governo tenha que apoiar financeiramente a Petrobras por causa dos problemas enfrentados pela petrolífera. "De um modo geral, a trajetória da dívida do governo permanece em linha com as nossas expectativas iniciais para 2017-2019 e consistentes com o rating Ba2", afirmou a agência.
A agência espera que a economia brasileira cresça em 2017 entre 0,5% e 1% —no boletim Focus, do Banco Central, a expectativa é de expansão de 0,48% neste ano. Para 2018, o crescimento projetado pela Moody's é de 1,5%.
Há pouco mais de uma semana, o governo divulgou contração de 3,6% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2016. No quarto trimestre, a queda foi de 0,9%, mais que o esperado por analistas.
Em fevereiro, a agência de classificação de risco Standard & Poor's manteve a nota de crédito do Brasil em grau especulativo e reafirmou a perspectiva negativa, o que significa que o país pode ter o rating rebaixado nos próximos meses.
Na ocasião, a agência disse que havia pelo menos um terço de chance de rebaixamento da nota do Brasil ainda neste ano, caso as medidas para melhorar a situação fiscal e econômica do país não passem no Congresso.
RECONHECIMENTO
Em nota, o Ministério da Fazenda afirmou que "a reavaliação pela Moody's é um reconhecimento importante dos recentes esforços na recuperação fiscal e destaca os benefícios a serem alcançados com a efetivação das reformas".
"O governo gederal reafirma o seu compromisso com a recuperação econômica, marcado pelo esforço na aprovação de reformas estruturais, com o objetivo de garantir a sustentabilidade das contas públicas, além de contribuir para a melhora do ambiente de negócios e aumento da produtividade", acrescenta o Ministério.
Também em nota, o presidente Michel Temer manifestou "sua satisfação com o reconhecimento pela agência Moody's dos esforços do governo para recuperar a credibilidade da economia, reduzir a inflação e retomar o crescimento".
GRAU DE INVESTIMENTO
O selo de bom pagador, que é um reconhecimento de que o país é um lugar seguro para os investidores, costuma ser exigido por fundos de investimento e de pensão bilionários para aplicar em títulos de dívida de governos. Normalmente, pedem que a aplicação seja considerada grau de investimento por, pelo menos, duas das grandes agências.
Além disso, quanto melhor a classificação, menor o custo da dívida para o país.
O grau de investimento é uma condição atribuída por agências internacionais de classificação de risco a papéis, empresas ou países para definir que se trata de um investimento seguro -ou seja, com baixo risco de calote.
As três agências risco de maior visibilidade no mundo são a Standard & Poor's, a Moody's e a Fitch Ratings.