Quatro decretos publicados na quinta-feira (23) pelo presidente Michel Temer autorizam o empresário Silvio Santos, 86, a transferir as concessões do SBT.
Os decretos falam apenas em permitir "a transferência indireta e a modificação do quadro diretivo" das concessões. A Folha apurou que a mudança faz parte do plano de sucessão na empresa. Os canais de TV ficarão em nome das filhas do empresário. Silvio Santos tem seis filhas.
Cada decreto corresponde a uma concessão: TV SBT Canal 11 do Rio de Janeiro, TV SBT Canal 5 de Porto Alegre, TV SBT Canal 4 de São Paulo e TV Stúdios de Brasília.
O grupo terá agora prazo de 60 dias para efetivar a alteração societária e encaminhar os documentos ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Conforme determina a Constituição, o presidente também comunicou o Congresso Nacional sobre as autorizações.
O SBT faz parte do conglomerado de empresas de Senor Abravanel, nome verdadeiro de Silvio Santos.
Também fazem parte do Grupo Silvio Santos, entre outras, a Jequiti Cosméticos, a Tele Sena (Liderança Capitalização) e o hotel Jequitimar.
Fundado em 1981, o SBT tinha 15% de share (jargão para a porcentagem do total de televisores ligados) no ano passado, segundo o Ibope, empatado na vice-liderança com a Record.