O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) decidiu rever sua participação no financiamento de novas concessões de aeroportos.
A medida foi tomada pouco mais de dois meses após o anúncio das novas condições, feito no início de dezembro de 2016, e tem por objetivo melhorar as condições de financiamento e melhorar a atratividade dos projetos.
Em março, o governo pretende leiloar quatro aeroportos: Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre. Os leilões serão o primeiro grande teste do programa de concessões do governo Michel Temer.
O novo modelo permite ao BNDES comprar até 100% das debêntures emitidas pelos consórcios vencedores, o dobro dos 50% previstos na versão anterior do programa.
Caso o financiamento não seja todo feito por debêntures, o banco poderá emprestar a parcela adicional a juros de mercado — da outra metade, até 40% poderão ser emprestados a TJLP. Neste caso, a parcela a custos de mercado terá prazo máximo de 10 anos.
A parcela do banco corresponde a 80% do custo das obras, já que é exigido dos consórcios vencedores que entrem com 20% de recursos próprios.