Sem um aumento na arrecadação de impostos, o rombo nas contas do setor público brasileiro só perderá para o deficit da Venezuela entre 2015 e 2018. A conclusão é de estudo inédito do Credit Suisse, com dados de 68 países.
De acordo com o banco, a recente adoção de um teto para limitar a expansão dos gastos do governo e a possível aprovação da reforma da Previdência serão insuficientes para evitar esse cenário.
Nesta segunda-feira (13), a agência Fitch alertou para o risco de rebaixamento da nota soberana de crédito do Brasil caso o governo não adote medidas extras para conter a expansão da dívida pública.
Pelo cálculo do Credit Suisse, se nenhum ajuste, via aumento de receita, for feito, o deficit nominal (diferença entre receitas e despesas) do Brasil será de 9,5% do PIB (Produto Interno Bruto), em média, entre 2015 e 2018.
Projeções do FMI (Fundo Monetário Internacional) indicam que, no caso venezuelano, o número será de 24,7% do PIB, no mesmo período.
Países que estiveram a ponto de quebrar recentemente, como Grécia, Espanha e Portugal, não encontram um deficit tão alarmante quanto o brasileiro.
Com a trajetória de gastos prevista pelo banco, a dívida chegará a 99% do PIB em 2024. Essa projeção considera saída da recessão em 2017 e expansão média de 2% ao ano nos dez anos seguintes.
TRAJETÓRIA EXPLOSIVA - Relação entre dívida bruta do governo geral e PIB (em %)*
A conclusão é que o desafio de equilibrar as contas do governo é elevado, apesar da recente calmaria no mercado financeiro. Além disso, a esperada correção pode acontecer tarde demais.
Mesmo que o próximo governo persiga o limite de expansão de gastos e a reforma da Previdência seja aprovada, a dívida pública pararia de crescer apenas na metade da próxima década.
Na avaliação do banco, o prazo alongado é arriscado.
"Esperar dez anos para finalmente estabilizar as contas do Brasil é um tempo muito extenso, difícil que nada dê errado até lá", diz o analista Paulo Coutinho.
O banco levantou dados de 191 países desde 1980 e verificou que apenas em 24 episódios países ficaram quatro anos seguidos com deficit acima de 9% do PIB, como o Brasil, e apenas em sete casos o deficit ficou acima de 6% por 11 anos, como pode ocorrer com o país entre 2014 e 2025.
"Basta alguma coisa errada acontecer e o fiscal volta a ser um problema para o mercado", diz Coutinho.
A saída, na avaliação do banco, é antecipar os efeitos do ajuste da próxima década, aplicando um aumento de impostos imediato e provisório.
Coutinho diz que o ponto de partida deveria ser a revisão de desonerações tributárias concedidas a empresas e a famílias de renda mais alta (descontos no IR para despesas com saúde e educação), além da reedição da CPMF.
"Sabemos das dificuldades no Congresso, mas o ideal seria fazer todas as medidas rapidamente." Isso poderia levar a um corte maior dos juros, com impacto positivo no crescimento em 2018 e 2019.
A defesa da necessidade da adoção de novas medidas para reduzir a gravidade do quadro fiscal do país tem ganhado ímpeto nas últimas semanas. O ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga tem enfatizado que o governo precisa cortar gastos imediatamente e fazer algum ajuste na carga tributária.
Na análise da Fitch Ratings, o cenário econômico do Brasil melhorou com a queda da inflação, mas a estagnação da confiança de empresários, o endividamento ainda elevado de consumidores e o desemprego alto prejudicam a recuperação.