A Petrobras reagiu, na tarde desta segunda-feria (23), às críticas que vem recebendo pelo lançamento de uma licitação em que convida 30 empresas estrangeiras a disputar uma obra no Comperj, complexo petroquímico de grande porte cuja construção foi interrompida em Itaboraí, região metropolitana do Rio.
A Petrobras optou por convidar empresas estrangeiras para participar da licitação da unidade de processamento de gás do Comperj. A unidade é uma planta secundária no empreendimento, cujas obras foram suspensas por causa das evidências de corrupção apontadas pela Operação Lava Jato.
Antecipando-se a possíveis críticas, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, já havia dito que não via problemas na contratação de empresas estrangeiras para retomar as obras do Comperj. Ele disse, durante café da manhã com jornalistas, no último dia 11, no Rio, que resistência a esse tipo de contratação seria "ranço ideológico".
Blogs especializados, parte da imprensa e sindicatos de petroleiros chegaram a criticar a estatal por usar empresas de fora em detrimento da indústria nacional, muito impactada com sangria da Petrobras e a consequente a paralisia generalizada do setor de petróleo por conta da Lava Jato.
Em longa nota divulgada nesta segunda, a Petrobras faz uma defensa enfática da sua escolha e uma dura critica quem lhe dispensa críticas.
Segundo a empresa, a recuperação da economia "passa pela retomada de investimentos e geração de empregos".
"As discussões sobre as melhores políticas para alcançar esse consenso são sempre bem-vindas, mas argumentos simplistas sobre uma inexistente preferência por empresas estrangeiras versus empresas brasileiras nessa retomada não colaboram, além de serem desrespeitosos aos milhões de brasileiros que neste momento buscam trabalho", afirma a nota da estatal.
Quando citou o que classificou de "ranço ideológico", Parente já havia tentado fazer uma explicação do que seria uma empresa estrangeira ou brasileira.
Ele disse não haver diferença entre uma empresa brasileira, com capital brasileiro e sede no país, de uma estrangeira que tem bases e funcionários no país.
A Petrobras diz que a Constituição "não diferencia empresas de acordo com a origem de seu capital".
A estatal chegou a comparar o caso com o que ocorre no setor automotivo, que no país é formado por empresas estrangeiras com fábricas locais.
"Criticar a Petrobras por convidar empresas estrangeiras para retomar as obras de escoamento de gás do pré-sal que serão feitas no Comperj, no Rio de Janeiro, é tão absurdo quanto dizer que todos nós dirigimos carros importados fabricados em São Bernardo, Betim ou Resende por empresas que estão estabelecidas no Brasil há décadas", afirma a nota.
CORRUPÇÃO
As críticas sobre a escolha de empresas estrangeiras, em detrimento das nacionais, vão além da questão da nacionalidade das corporações.
Neste fim de semana, a revista "Veja" publicou que 21 das 30 convidadas a participar da licitação já se envolveram em escândalos de corrupção ao redor do mundo.
A Folha não confirmou o caso de todas as empresas citadas, mas ao menos três são citadas no caso conhecido Unaoil, considerado um dos maiores escândalos de corrupção do mundo, que veio e à tona no início de 2016, em reportagem do "Huffington Post".
A Unaoil é uma petroleira sediada em Mônaco. Investigadores do Reino Unido e do governo de Mônaco descobriram um grande esquema de distribuição de propina em operações no Oriente Médio que envolvia gigantes mundiais, como a inglesa Rolls Royce, a americana Halliburton e a coreana Samsung.
Três empresas envolvidas no esquema —a indiana Larsen e Toubro, a inglesa Petrofac e a espanhola Tecnicas Reunidas— estão entre o grupo de 30 estrangeiras convidadas pela Petrobras a participar da licitação para construção da unidade de gás do Comperj.
Segundo a reportagem que revelou o escândalo na época, o esquema da Unaoil "incluiu as mais ricas e respeitáveis companhias do Ocidente".
A Folha questionou a Petrobras especificamente sobre a questão de haver entre as convidadas da Petrobras empresas com histórico em casos de corrupção, mas não obteve resposta.
A Petrobras afirmou ainda, na nota divulgada nesta segunda, que empregou critérios técnicos, financeiros e de integridade para a escolha das 30 estrangeiras convidadas para a licitação.
A Petrobras ainda tem uma lista de cerca de 20 empresas brasileiras que estão impedidas de operar para a empresa por estarem respondendo a processos na Lava Jato.
Empresas como Engevix e Odebrecht estão impedidas de serem contratadas pela estatal até que consigam fechar acordos de leniência com as autoridades brasileiras.
A Odebrecht, por exemplo, fechou acordo de leniência no último dia 1º. Uma das clausulas diz que o teor deve ser levado ao conhecimento da Petrobras para que a empreiteira deixe de figurar na lista das companhias impedidas de fazer negócios com a estatal.
Por conta do impedimento, as maiores empreiteiras do país ficaram de fora do processo de licitação.
"Mesmo diante dessa limitação, a definição dos convidados para a licitação da central de processamento de gás envolveu mais de 50 empresas", diz a nota.
"Destas, 23 foram desclassificadas por apresentarem um patrimônio líquido ou risco financeiro incompatível com o porte da obra"
A Petrobras ressaltou ainda que há exigência no edital de licitação que empresas estrangeiras que formem consórcio para participar do certame tenham obrigatoriamente um integrante brasileiro.
"O edital também incentiva o estabelecimento de novos investidores no país ao permitir que uma companhia sem sede no Brasil que eventualmente ganhe a licitação possa ceder os direitos da obra para uma subsidiária que seja constituída no país", afirma a nota.