A eficácia dos tetos de gastos adotados pelos governos estaduais para contornar a crise atual e recuperar a capacidade dos Estados de crescer é questionada por especialistas ouvidos pela Folha.
"O teto é apenas uma sinalização. É importante, mas não faz nada sozinho", afirma o economista e contador Darcy Francisco, especialista em contas públicas. "Só diminuir o tamanho do Orçamento não trará crescimento."
A grande preocupação é que, como já vinham reduzindo gastos, muitos Estados decidiram congelar seus gastos num momento em que estão com o orçamento apertado.
"A União aumentou seu gasto até 2016 e aí tomou ele como base, mas muitos Estados estavam na contramão", diz o economista José Roberto Afonso, pesquisador da FGV (Fundação Getúlio Vargas) do Rio. "Se tomarem esse ano como base, terão grandes dificuldades pela frente."
O economista Amir Khair, ex-secretário de Finanças de São Paulo, critica o que chama de "turma da retranca". "Cortar gasto é empurrar com a barriga uma crise que só vai crescer, numa tensão social crescente", diz. Para ele, o equilíbrio orçamentário só será atingido com a retomada da economia, com crescimento da receita e queda dos juros.
O pesquisador Aristides Monteiro Neto, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), ligado ao Ministério do Planejamento, afirma que a política de contenção de gastos pode "magnificar a crise" se afetar a prestação de serviços públicos. "Na saúde, isso já é visível", diz.
Os governos estaduais rebatem os críticos e argumentam que precisam de orçamentos realistas para manter o Estado funcionando e evitar prejuízos a serviços públicos.
"Se desorganizar, bagunça igual a um dominó", afirma o secretário de Planejamento do Espírito Santo, Regis Mattos Teixeira. "Com uma boa gestão do gasto, você pode fazer mais com menos e melhorar a eficiência", diz o secretário da Fazenda do Amazonas, Afonso Lobo Moraes.