A FUP (Federação Única dos Petroleiros), que representa 13 sindicatos de petroleiros da Petrobras, disse nesta quinta-feira (19) que aceitou proposta de acordo coletivo feita pela empresa nesta quarta (18), segundo comunicado.
A Petrobras havia proposto reajustar as tabelas salariais em 8,57%, retroativos a setembro de 2016, caso os empregados concordassem com a redução facultativa da jornada de trabalho a partir de abril.
"Garantimos na mesa de negociação que nenhum direito dos petroleiros fosse usurpado", disse a FUP em nota.
"Acredito que chegamos a um bom termo entre as necessidades dos trabalhadores e a situação financeira da empresa", disse em nota aos funcionários o gerente-executivo de Recursos Humanos, José Luiz Marcusso.
Atendendo ao pleito dos sindicatos, a companhia concordou em discutir com as entidades, na Comissão de Regimes de Trabalho, o regramento definitivo da opção de redução da carga horária de 8 para 6 horas diárias, mediante redução de 25% da remuneração, para os empregados do regime administrativo com horário flexível.
As regras para a redução facultativa da jornada de trabalho serão desenhadas a partir de proposta inicial feita pela Petrobras em dezembro e deverão estar concluídas até o fim de março.
"Caso não haja consenso até o prazo final, a redução opcional da jornada será implementada a partir de abril de 2017 com base na última versão definida pela comissão, até que haja um acordo", disse a Petrobras.
A proposta final para o acordo coletivo também mantém pagamento de 100% sobre horas extras, acima da exigência legal, e inclui cláusulas específicas que tratam de reduções de jornadas sem redução salarial para funcionárias em período de amamentação de filhos e empregados com deficiência.
A Petrobras informou ainda aos funcionários que antecipará o pagamento da primeira parcela do 13º salário de 2017, de 20 de fevereiro para 27 de janeiro.