A arrecadação federal somou R$ 102,2 bilhões em novembro, o que garantiu um leve crescimento real (retirado o efeito da inflação) de 0,11% em comparação com o mesmo mês de 2015, quando foi de R$ 95,5 bilhões. Os dados foram divulgados pela Receita Federal nesta terça-feira (20).
Com esse resultado, a arrecadação teve o segundo mês consecutivo de crescimento. Em outubro, com o resultado de R$ 45 bilhões da repatriação, a arrecadação chegou a R$ 148,7 bilhões e cresceu 33,15% na comparação com o mesmo mês de 2015.
O chefe do centro de estudos tributários e aduaneiros, Claudemir Malaquias, destacou que, com exceção do efeito atípico da repatriação em outubro, novembro foi o único mês do ano em que houve alta nominal da arrecadação na comparação com o mesmo mês do ano anterior.
Apesar da pequena alta no mês, a arrecadação acumulada de janeiro a novembro somou R$ 1,162 trilhão, o pior resultado para o período desde 2010. Naquele ano, a arrecadação dos 11 primeiros meses do ano somou R$ 1,123 trilhão, em valores corrigidos pela inflação.
Na comparação com a arrecadação de R$ 1,1 trilhão de janeiro a novembro de 2015, houve queda real de 3,16%.
Se forem retirados os efeitos da repatriação e outros fatores atípicos, essa queda chega a 4,6%. Malaquias destacou que esse patamar é melhor que o dos primeiros meses do ano, quando chegou a cerca de 8% de queda. "Estamos respirando", disse.
PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS
Para a Receita Federal, a principal explicação para o crescimento da arrecadação em novembro é o imposto arrecadado com o pagamento de PLR (participação de lucros e resultados) de empresas a funcionários.
"Identificamos um deslocamento do pagamento da PLR. No ano passado, a parcela maior foi no mês de dezembro. Neste ano parece que houve um deslocamento, apareceu uma parcela maior em novembro", afirmou Malaquias.
Em novembro, a arrecadação de Imposto de Renda retido na fonte relativo a rendimentos do trabalho somou R$ 10,5 bilhões, um crescimento de 18,4% (R$ 1,6 bilhão) em relação ao mesmo mês de 2015, quando a arrecadação somou R$ 8,8 bilhões.
Por outro lado, a Receita verificou que maior queda foi no recolhimento de PIS e Cofins, que refletem comportamento do consumo. A arrecadação desses tributos somou R$ 22 bilhões no mês passado, uma queda de 5,45% (R$ 1,27 bilhão) ante novembro de 2015, quando o recolhimento somou R$ 23,3 bilhões.
INDICADORES
Ao comentar os indicadores da atividade econômica, como produção industrial e venda de bens, Malaquias destacou que o país ainda está em um período recessivo e que a arrecadação de tributos reflete o comportamento da economia.
Malaquias destacou, no entanto, que a arrecadação tradicionalmente cresce no fim do ano, quando há aquecimento do consumo. Segundo ele, é necessário esperar o início do ano para verificar se haverá, de fato, um crescimento no consumo. Ele destacou como fator positivo uma diminuição no nível de endividamento, que pode estimular o consumo das famílias.
"Dezembro está vindo com sinais positivos. Esperamos dar notícias boas", afirmou. "Esperamos que o aquecimento da economia se sustente, mas ele é verificado em todos os anos. Precisamos esperar."