A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (16) a operação Timóteo, que mira uma suposta organização criminosa investigada sob suspeita de corrupção em cobranças de royalties da exploração mineral.
Entre os investigados está o pastor Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo.
A PF apura se ele teria participado da lavagem de dinheiro por supostamente ter recebido valores do principal escritório de advocacia responsável pelo esquema. Ele é suspeito de emprestar contas da instituição dele para ajudar a ocultar dinheiro.
As investigações identificaram que Malafaia recebeu de um dos escritórios envolvidos no esquema cerca de R$ 100 mil em sua conta pessoal.
Malafaia foi alvo de condução coercitiva e prestou depoimento em São Paulo.
O filho do governador do Pará Simão Jatene (PSDB) Alberto Lima Silva Jatene foi alvo de um mandado de prisão temporária.
Segundo o advogado dele, Jatene estava em uma viagem a trabalho e por isso não foi detido, mas tem a disposição de se apresentar à Justiça.
Também foram presos em Brasília Marco Antônio Valadares Moreira, diretor de procedimentos arrecadatórios do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), órgão ligado ao Ministério de Minas e Energia, a mulher dele, Lilian Amâncio Valadares Moreira, e o advogado Eduardo Moretti.
Segundo investigadores, o casal apresentou o aumento de seu patrimônio em R$ 7 milhões em um curto espaço de tempo.
O Ministério de Minas e Energia vai encaminhar à Casa Civil o pedido de exoneração Moreira, que valerá partir desta sexta.
INVESTIGAÇÃO
De acordo com informações da PF, a suposta organização criminosa agia com algumas prefeituras para obter parte dos 65% da chamada CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) que é repassada aos municípios. Em 2015, o CFEM acumulou quase R$ 1,6 bilhão.
Com informações privilegiadas sobre dívidas de royalties, o diretor do DNPM procurava a prefeituras que tinham créditos do CFEM junto a empresas de exploração mineral indicava dois escritórios e uma consultoria, esta última em nome da mulher dele, que poderiam ajudar os municípios a resgatar esses créditos.
Segundo a PF, os escritórios ofereciam soluções que iam de ações da justiça e negociações privadas com as mineradoras.
A investigação ainda não tem detalhes de quais negociações foram ou não bem sucedidas.
Os escritórios e a consultoria cobravam um taxa de êxito de 20% e, se tivessem sucesso no serviço, repartiam o montante com o diretor do DNPM e a prefeitura.
Ao todo estão sendo realizadas buscas e apreensões em 52 endereços diferentes ligados a suposta organização criminosa na Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.
Também foram decretadas pelo juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal do DF, 29 conduções coercitivas, quatro mandados de prisão preventiva e 12 mandados de prisão temporária.
As investigações tiveram início no ano passado, no momento em que a Controladoria-Geral da União (CGU) enviou à PF uma sindicância que apontava incompatibilidade na evolução patrimonial de um dos diretores do DNPM.
A ação é batizada de "Operação Timóteo", em referência à Primeira Epístola a Timóteo, capítulo 6, versículos 9-10 da Bíblia: "Os que querem ficar ricos caem em tentação, em armadilhas e em muitos desejos descontrolados e nocivos, que levam os homens a mergulharem na ruína e na destruição, pois o amor ao dinheiro é raiz de todos os males. Algumas pessoas, por cobiçarem o dinheiro, desviaram-se da fé e se atormentaram a si mesmas com muitos sofrimentos".
Até o momento, os investigadores apuraram que a suposta organização criminosa se dividia em ao menos quatro núcleos: o captador, formado pelo diretor do DNPM e sua mulher, que realizava a captação de prefeitos interessados em ingressar no esquema; o operacional, formado por escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria em nome da mulher do diretor do DNPM, que repassava valores indevidos a agentes públicos; o político, composto por agentes políticos e servidores públicos responsáveis pela contratação dos escritórios de advocacia do esquema; e o núcleo colaborador, que auxiliava na ocultação e dissimulação do dinheiro.
A PF também comunicou que o sequestro de três imóveis e bloqueio de valores que podem alcançar R$ 70 milhões. O juiz do caso determinou ainda que os municípios se abstenham de contratar ou de realizar pagamento aos escritórios de advocacia e consultoria que estão sendo investigados.
A Operação Timóteo começou em 2015, quando a então Controladoria-Geral da União enviou à PF uma sindicância que apontava incompatibilidade na evolução patrimonial de um dos diretores do DNPM. Apenas esta autoridade pública pode ter recebido valores que ultrapassam os R$ 7 milhões, segundo o órgão.
OUTRO LADO
Em nota a imprensa, o DNPM informou que está prestando toda a assistência necessária à investigação da PF e que o mandado expedido se restringe à Diretoria de Procedimentos Arrecadatórios - DIPAR/DNPM, nas instalações da sede do DNPM em Brasília.
Disse ainda que está "tomando conhecimento do teor das investigações para, se necessário, adotar as providências administrativas cabíveis".
A defesa de Alberto Jatene criticou a atuação da justiça, afirmando que ela "insiste no procedimento em que ela determina a prisão, mas não entrega copia da decisão aos advogados". Disse ainda que pelas informações que teve até o momento, "há uma confusão entre as atividades privadas de Jatene e o fato dele ser filho no governador".
MALAFAIA SE MANIFESTA
Em sua conta no Twitter, o pastor Silas Malafaia começou a dar sua versão da história.
Malafaia depôs na tarde desta sexta na Polícia Federal em São Paulo. Ele insinuou, ao sair, que é alvo de retaliação da Justiça e disse que sua condução coercitiva era desnecessária.
"Sabe o que é isso? É porque uns dez dias atrás eu falei que sou a favor de uma Justiça independente, forte, mas não absoluta. Retaliação, é isso? Querem aparecer em cima de mim?", disse o pastor, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo.