O Tribunal Regional Federal da 1ª Região encerrou a ação penal contra o banqueiro Joseph Safra em um processo ligado à Operação Zelotes, que investiga um esquema de pagamento de propinas para influenciar julgamentos no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), órgão ao qual se recorre contra sanções impostas pela Receita Federal.
O tribunal, sediado em Brasília, informou que a decisão foi tomada por 2 a 1 pela 4ª turma da corte.
Em comunicado, o Grupo Safra disse que a decisão "impede a continuidade da ação por falta de justa causa".
"O senhor Safra não foi investigado, não foi sequer ouvido, e mesmo assim foi denunciado. Tudo era ilação da ilação. Os desembargadores concluíram que não havia um mínimo de indícios para abrir uma ação penal", disse o advogado de Safra, Antonio Carlos de Almeida Castro.
Em abril, a Justiça aceitou denúncia do Ministério Público contra o acionista majoritário do Grupo Safra, que se tornou réu.
Os procuradores da República pediram que Safra respondesse a acusações de que tinha conhecimento de plano de 2014 em que executivos de uma unidade de gestão de ativos do Banco Safra teriam pago R$ 15,3 milhões em propinas a auditores fiscais federais. Safra negou qualquer irregularidade.
O Ministério Público Federal no DF avalia se recorrerá da decisão. Um recurso possível seria ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Segundo uma pessoa que tem conhecimento direto do processo, é muito difícil reverter a decisão.
O caso foi interrompido na parte que trata de Joseph Safra, mas deverá continuar em relação a outros acusados.
O bilionário libanês-brasileiro, cuja fortuna é estimada pela revista "Forbes" em US$ 19 bilhões, controla um conglomerado bancário e financeiro que opera em 19 países.
Operação Zelotes e fraudes no Carf
OUTRAS EMPRESAS
As investigações da Zelotes envolvem também outros bancos.
O presidente do Bradesco, Luiz Trabuco, e outros três executivos são réus num processo em que o banco foi acusado de oferecer propina a lobistas para se livrar de cobranças no valor de R$ 4 bilhões.
O banco, que desistiu de contratar os lobistas e perdeu no Carf, nega irregularidades. Trabuco diz que só cumprimentou um lobista durante uma reunião.
O Itaú Unibanco foi alvo de buscas no início do mês, motivadas por pagamentos feitos a consultoria para resolver pendências do antigo BankBoston, cujas operações no país foram adquiridas pelo Itaú em 2006.
O banco diz que cumpriu obrigação contratual com os antigos controladores do BankBoston e que não acompanhou os processos no Carf.
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NA MIRA
Banqueiros e empresários atingidos pelas investigações
Itaú Unibanco
Foi alvo de buscas na quinta (1º), por pagamentos feitos a consultoria para resolver pendências do antigo BankBoston, cujas operações no país foram adquiridas pelo Itaú em 2006
OUTRO LADO
O banco diz que cumpriu obrigação contratual com os antigos controladores do BankBoston, e que não acompanhou os processos no Carf
Bradesco
O presidente do banco, Luiz Trabuco, e outros três executivos são réus num processo em que o banco foi acusado de oferecer propina a lobistas para se livrar de cobranças no valor de R$ 4 bi
OUTRO LADO
O banco, que desistiu de contratar os lobistas e perdeu no Carf, nega irregularidades. Trabuco diz que só cumprimentou um lobista numa reunião
Gerdau
O empresário André Gerdau, principal executivo do grupo siderúrgico criado por seu pai, foi indiciado pela PF por suspeita de ter pago lobistas para se livrar de uma multa de R$ 1,5 bilhão
OUTRO LADO
A empresa diz que seus executivos jamais ofereceram propina em troca de favorecimento no Carf, onde a Gerdau perdeu sua disputa com o fisco