Folha de S. Paulo


Análise

Margem apertada preocupa, mas governo celebra aprovação do teto

O placar não foi o desejado pelo Palácio do Planalto, o que gera certa apreensão na equipe do presidente Michel Temer sobre o risco de defecções na base aliada. Mesmo assim, contudo, o governo comemorou a aprovação final do teto dos gastos públicos num momento de forte tensão política com oito votos a menos do que no primeiro turno –53 contra 61.

Na avaliação da equipe presidencial, apesar do resultado apertado, apenas quatro votos a mais do que os 49 necessários, o importante neste momento de crise política foi ter concluído a votação da principal medida do governo Temer para reequilibrar as contas públicas. O pior seria derrapar neste momento e, por exemplo, a proposta não ser votada nesta terça (13), o que complicaria o plano do governo de o Congresso promulga-la ainda nesta semana.

Um auxiliar de Temer disse à Folha, porém, que a redução no placar de um turno para outro sinaliza que o governo precisa aproveitar o recesso parlamentar para tentar se reorganizar inclusive dentro do Congresso Nacional, onde o Palácio do Planalto continua com maioria, mas talvez não tão folgada como algumas semanas atrás.

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Para isso, segundo assessores presidenciais, o Planalto vai avaliar o que aconteceu com os dez senadores governistas que não compareceram para a primeira votação desta terça-feira, do texto base da emenda constitucional, para checar o motivo da ausência e se está relacionado a algum descontentamento com os rumos do governo.

Destes dez senadores, oito haviam comparecido na votação do primeiro turno e votado a favor da proposta. Em alguns casos, como o do senador Wilder Morais (PP-GO), o parlamentar chegou atrasado para a votação e fez questão de dizer que votaria a favor da proposta. Em outros casos, porém, o governo quer identificar a razão da ausência.

Por enquanto, o governo só contabiliza uma mudança de voto. A de Dário Berger (PMDB-SC), que havia votado a favor no primeiro turno, mas agora ficou contra a proposta.

Dentro da equipe econômica, o resultado, mesmo apertado, foi recebido com alívio. Afinal, a medida prevê um prazo de 20 anos para a vigência do teto dos gastos públicos, que limita o crescimento das despesas públicas à inflação do ano anterior. Considerada uma proposta rigorosa, a medida é vista como fundamental para reduzir o déficit público.

Ela apenas, porém, não será suficiente para reorganizar as contas públicas. A equipe econômica destaca que, agora, virá a batalha da reforma da Previdência Social. Sem ela, o Orçamento da União ficará totalmente estrangulado em alguns anos.

Pec dos gastos


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