A crise voltou a derrubar as receitas do governo federal, que somaram R$ 94,7 bilhões e tiveram queda real (retirado o efeito da inflação) de 8,27% em setembro na comparação com o mesmo mês do ano passado, divulgou nesta quinta-feira (27) a Receita Federal.
Foi o pior resultado para o mês desde 2009, quando a arrecadação somou R$ 83,3 bilhões.
De acordo com o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, os fatores determinantes para o desempenho ruim foram a queda da produção industrial, da venda de bens e da massa salarial em termos reais e a redução do valor em dólar das importações.
"O nível de emprego ainda está em trajetória negativa e há queda no consumo. Isso se reflete na redução de arrecadação de tributos", disse Malaquias.
A redução da arrecadação das contribuições sociais (PIS/ COFINS) pagas pelas empresas foi de 10,47% em setembro ante mesmo mês de 2015. No caso do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), a redução foi de 33,68%, na mesma comparação.
Arrecadação das receitas federais - A preços de set.2016, em R$ bilhões
No acumulado do ano, os setores que mais tiveram queda na arrecadação em relação ao mesmo período de 2015 foram metalurgia (35,17%), fabricação de veículos (27,29%) e fabricação de máquinas e equipamentos (23,51%).
Entre janeiro e setembro, a arrecadação como um todo totalizou R$ 911,2 bilhões, uma queda de 7,54% na comparação com o mesmo período do ano passado —pior período período entre janeiro e setembro desde 2010.
A arrecadação específica de tributos da Receita Federal, que somou R$ 93,2 bilhões em setembro, caiu 8,2% na comparação com o mesmo mês de 2015. No acumulado do ano, os R$ 893,3 bilhões representaram um recuo de 7,04% em relação ao ano passado.
Por causa da greve de servidores da Receita, o relatório de arrecadação apresentado pela Receita não estava completo —as informações sobre desonerações, por exemplo, só serão apresentadas semana que vem.
PREVISÃO
A previsão da Receita Federal de queda da arrecadação do governo federal em 2016, de 4% a 5% na comparação com 2015, mudará por causa do montante que entrará em multa e Imposto de Renda a serem pagos pelos declarantes que estão regularizando os recursos ilegais que possuem no exterior.
De acordo com o Coordenador de Previsão e Arrecadação da Receita Federal, Raimundo Elói, a previsão anterior foi feita com base em uma previsão de R$ 6,2 bilhões de arrecadação com repatriação.
Mas só até agora as declarações de multas e impostos em adesão ao programa somam R$ 40,1 bilhões, segundo a Receita informou nesta quinta-feira. O montante deve crescer ainda mais até o dia 31 de outubro, prazo final de adesão.
Até setembro, entraram efetivamente nos cofres do governo R$ 2 bilhões. Mesmo já tendo feito a declaração, o contribuinte têm até o final do mês para efetuar o pagamento da multa e do imposto devidos.