A Embraer vai pagar uma multa de US$ 206 milhões para encerrar um caso de corrupção que vinha sendo investigado pelas Justiças dos EUA e do Brasil. As autoridades concluíram que a empresa pagou propina em negociações feitas na Índia, Arábia Saudita, República Dominicana e Moçambique.
Além da punição financeira, a Embraer terá que adotar normas de "compliance" (medidas anticorrupção) e será fiscalizada por dois monitores externos, um brasileiro e outro norte-americano.
O acordo foi assinado entre a Embraer, o Departamento de Justiça dos EUA, a SEC (órgão que regula o mercado de capitais norte-americano), o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro e a CVM (Comissão de Valores Mobiliários).
O valor é superior ao previsto inicialmente. Em junho, a Embraer divulgou que havia separado US$ 200 milhões para pagar multas decorrentes do processo.
A Justiça americana investigava a empresa desde 2010 por causa da venda de aviões militares para a República Dominicana. Em 2008, a companhia brasileira pagou US$ 3,5 milhões em suborno para um coronel reformado da Força Aérea dominicana no processo da venda de oito aviões militares Super Tucanos, por US$ 92 milhões.
Na investigação do caso, como revelado pela Folha, os americanos descobriram que a prática se repetiu em Moçambique. Também em 2008, a Embraer pagou US$ 800 mil para um funcionário da estatal Linhas Aéreas de Moçambique facilitar a venda de dois aviões por US$ 65 milhões para a empresa moçambicana.
No negócio da venda de três aeronaves para a Força Aérea da Índia por US$ 208 milhões, a Embraer contratou um agente que mantinha escritório em Londres (o país proíbe a contratação de representantes em negócios desse tipo) e distribuiu, entre 2005 e 2009, US$ 5,7 milhões a autoridades indianas.
Em 2010, para vender três aeronaves para a estatal saudita de petróleo Saudi Aramco, por US$ 93 milhões, a Embraer pagou US$ 1,6 milhões em propina para um funcionário público. A Folha revelou que a empresa era acusada de pagar propina em negócios na Índia, Arábia Saudita e Moçambique.
Da multa de US$ 206 milhões a ser paga pela Embraer, US$ 107 milhões vão para o governo americano, e US$ 98 milhões, para a SEC. Da parte destinada à Justiça dos EUA, US$ 20 milhões vêm para o Brasil e serão repassados para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, órgão do Ministério da Justiça, que investe em obras sociais.
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Entenda
Negócios da Embraer são alvo de investigação
República Dominicana
Para vender oito aeronaves Super Tucanos para o país, em negócio de US$ 92 mi, empresa pagou suborno a funcionários públicos entre 2008 e 2010, segundo autoridades americanas
Índia
O governo indiano acertou a compra de três aeronaves em 2008. O negócio, que não teve o valor revelado, inclui treinamento e assistência técnica
Arábia Saudita
A empresa anunciou a venda de dois jatos executivos Embraer 170, em 2010, para a Saudi Aramco, companhia petroleira estatal da Arábia Saudita. Os valores não foram revelados
Moçambique
A fabricante brasileira vendeu em 2008 dois jatos Embraer 190 para a LAM (Linhas Aéreas de Moçambique, empresa do governo do país). O valor do negócio não foi informado
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Embraer na mira
>> 9 contratos investigados nos EUA, incluindo negócios com Arábia Saudita, Índia e República Dominicana
>> US$ 200 milhões separados para pagar multas decorrentes do processo
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Negócios da Embraer
Acordos com indianos e sauditas são alvos de suspeita
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>> O CLIENTE - A Força Aérea Indiana foi criada em 1932 e é uma das maiores do mundo, com 1.724 aeronaves, de acordo com o site especializado no setor FlightGlobal
>> O ACORDO - A Embraer e o governo indiano fecharam em 2008 a venda de três aeronaves. O negócio, que não teve o valor revelado, inclui treinamento e assistência técnica
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>> O CLIENTE - A Saudi Aramco é a companhia petroleira estatal da Arábia Saudita. Ela é avaliada em US$ 2 trilhões, mais do que o PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil
>> O ACORDO - A empresa brasileira anunciou em 2010, sem revelar valores a venda de dois jatos executivos Embraer 170 para o grupo do Oriente Médio
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RAIO-X - Embraer/2015
FATURAMENTO - US$ 5,9 bilhões (90% vêm das exportações)
LUCRO - US$ 69 milhões
TOTAL DE FUNCIONÁRIOS - Aproximadamente 19 mil
TOTAL DE DÍVIDAS -US$ 3,5 bilhões
CONCORRENTES - Na aviação comercial: Bombardier, Comac, Mitsubishi e Sukhoi; na aviação executiva: Cessna, Bombardier, Honda Jets, HawkerBeechcraft, Dassault, Gulfstream; no segmento de defesa e segurança: variam de acordo com a linha de produtos