As negociações entre o grupo Ultra e a Petrobras para a venda da distribuidora de gás de botijão Liquigás ampliam ainda mais a concentração no mercado do combustível, que é alvo de investigações de formação de cartel.
Caso conclua a operação, avaliada pelo mercado em cerca de R$ 3 bilhões, o grupo Ultra ficará com 45% do mercado brasileiro. A expectativa do mercado é que o negócio enfrente resistências nos órgãos de defesa da concorrência.
De acordo com dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), a Ultragaz lidera as vendas no país, com uma fatia de 23,7% em junho, dado mais recente disponível. A Liquigás, da Petrobras, está em segundo lugar, com 21,9% de participação.
Supergasbras e Nacional completam o grupo das grandes empresas do setor, com 20,5% e 19,3%, respectivamente. Ou seja, quatro companhias controlam 85,39% das vendas de gás liquefeito de petróleo (GLP, o nome técnico do gás vendido em botijões) no país.
"O consumidor vai ficar nas mãos de um número ainda menor de empresas, com grande poder para formar preços. É quase um monopólio privado", diz o presidente da Associação Brasileira dos Revendedores de GLP (Asmirg), Alexandre Borjaili.
Ele disse temer "milhares" de demissões entre os empregados da Liquigás e nas cerca de 60 mil revendas do combustível no país.
Em comunicado no qual confirmou "negociações avançadas" com o grupo Ultra, a Petrobras diz que o negócio ainda precisa de aprovação dos órgãos de defesa da concorrência.
A Ultragaz tem presença maior na Bahia e em São Paulo, Estados onde pode haver maior restrição por parte dos órgãos de defesa da concorrência, de acordo com a avaliação de executivos do setor.
"O Cade [Conselho Administrativo de Direito Econômico] pode decidir fazer intervenções apenas naqueles mercados em que houver maior concentração", disse o advogado Leonardo Duarte, sócio da área de antitruste e concorrencial do escritório Veirano Advogados.
Para o professor da FGV Direito Rio Gustavo Kloh, a eventual aprovação do negócio vai exigir mais atenção da ANP com relação aos preços do combustível ao consumidor final. "A concentração aumenta o poder de formação de preços, mas trata-se de um mercado bastante regulado e que tem a ANP como força contrária", afirmou.
Procurado, o grupo Ultra afirmou que não comentaria a negociação.
DILUIÇÃO
A Folha apurou que uma das estratégias do grupo Ultra é tentar ampliar a análise da operação para o segmento de gases combustíveis, incluindo o gás natural, que é concorrente do GLP em alguns segmentos.
Dessa forma, a participação de mercado do grupo nas vendas totais seria diluída, facilitando a aprovação.
Além das vendas em botijões para residências e comércio, as empresas do setor fornecem o combustível a granel para indústrias.
HISTÓRICO
O setor tem um histórico de investigações e processos administrativos nos órgãos de defesa da concorrência por suspeitas de combinação de preços.
Em agosto, por exemplo, o Cade abriu processo para investigar a formação de cartel nas vendas de GLP no Nordeste, dando sequência a investigações iniciadas em 2009, que geraram operação da PF batizada de Chama Azul.
Antes, no início da década, o órgão chegou a firmar acordos com as maiores distribuidoras do país para encerrar investigações por cartel no Pará em troca do pagamento de multas.