Brasil e a União Europeia deram o primeiro passo nesta segunda-feira (18) para estabelecer um acordo de propriedade intelectual, que agilize o reconhecimento de patentes.
Representantes do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e do Escritório Europeu de Patentes assinaram um memorando de entendimentos para iniciar as negociações durante um encontro empresarial na cidade de Weimar, na Alemanha.
A expectativa é o acordo seja finalizado em três meses. Devem fazer parte 38 países europeus, inclusive alguns que não estão na UE, como a Turquia.
O PPH (Partnership Prosecution Highway) estabelece uma "via rápida" para o reconhecimento de patentes de ambos os lados. Empresas que registrarem patentes na Europa, por exemplo, terão preferência na fila de análise no Brasil e poderão trazer para cá todo o material já produzido para o processo europeu.
O setor empresarial vinha fazendo bastante pressão por esse acordo, porque, no Brasil, a fila para a análise de patentes pelo INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) chega, em média, a 11 anos. Na Europa, varia entre dois e três anos.
"O acordo vai ajudar a atrair investimentos, porque reduz muito a insegurança jurídica das empresas que temem que seus produtos sejam copiados no Brasil", diz João Emilio Gonçalvez, gerente executivo de política industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Por meio do Mercosul, o Brasil também negocia um acordo de livre comércio com a União Europeia. Esse tipo de acordo, no entanto, é muito mais amplo e a negociação já se arrasta por mais de uma década.
ESTADOS UNIDOS
Até agora, o Brasil possui apenas um acordo de patentes já assinado, mas ainda em fase experimental. O PPH foi selado com os Estados Unidos e, por enquanto, está restrito ao setor de petróleo e gás. O escopo do acordo foi reduzido a pedido do INPI, que temia uma enxurrada de pedidos de patentes.
Na semana passada, o governo brasileiro também assinou um memorando de entendimentos com o Japão. O país é, juntamente com EUA e UE, um dos locais que mais solicitam reconhecimento de patentes ao Brasil.