O Ministério da Fazenda está fazendo um estudo detalhado de todos os programas de desoneração tributária do governo, para avaliar se os benefícios compensam os custos.
O levantamento, em parceria com o Banco Mundial, não tem prazo para ser finalizado, mas servirá como apoio para negociações com os diferentes grupos de interesse no futuro.
Os programas não serão automaticamente extintos se o estudo apontar resultados negativos. A decisão será de natureza política e vai considerar também a conjuntura econômica.
"Faz todo sentido reavaliar esses gastos tributários. Muitos desses programas já não têm mais efeito na atividade econômica", disse o economista Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal.
Alguns dos programas da chamada Bolsa Empresário existem há bastante tempo, como o Simples, regime tributário para micro e pequenas empresas, e a Zona Franca de Manaus.
"Políticas públicas bem-sucedidas tendem a acabar, porque resolvem a distorção pela qual foram criadas. A revisão desses programas é feita em vários países do mundo", afirmou Braúlio Borges, economista da LCA Consultores.
Ele cita como exemplo a Zona Franca de Manaus. Criada em 1967, ela teve seus benefícios tributários renovados em 2014 por mais 50 anos, até 2073.
Outros especialistas recomendam cautela ao retirar benefícios da indústria. O economista José Roberto Afonso lembra que a Constituição prevê tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas. "É preciso separar o joio do trigo, o que dá muito trabalho, exige competência técnica e disposição para o debate democrático", disse.