O BNDES divulgou nesta segunda (3) sua nova política de financiamento ao setor de energia, que amplia a participação dos empréstimos em TJLP em projetos de energia solar e reduz o teto para hidrelétricas. A política extingue o apoio em TJLP a térmicas a carvão e óleo e a linhas de transmissão.
Segundo a diretora de infraestrutura e sustentabilidade do Banco, Marilene Ramos, os termos acompanham a nova estratégia do governo para o setor de energia, que prevê maior apoio a fontes renováveis e melhor precificação dos projetos.
Com o objetivo de estimular maior participação do capital privado no setor, o banco reduziu de 70% para 50% o teto de financiamento em TJLP a projetos de hidrelétricas. O financiamento pode ira a 80%, mas com taxas de mercado e emissão de debêntures.
O fim do apoio em TJLP a linhas de transmissão, disse Ramos, tem o objetivo de "evitar distorções em relação à geração. Isso porque projetos mais próximos saem em desvantagem na disputa com as grandes hidrelétricas do norte por causa do subsídio a grandes linhas de transmissão.
"É uma visão mais realista dos custos de transmissão no país", disse a diretora do BNDES. O prazo do financiamento para esse segmento será de 20 anos.
Para o segmento de geração solar, o teto em TJLP foi ampliado de 70% para 80%. Para as fontes eólica, biomassa, cogeração e pequenas centrais hidrelétricas, a participação foi mantida em 70%.
"Nossa participação vai buscar privilegiar, dentro dos públicos de TJLP, aqueles projetos que tragam maior retorno social e ambiental. E buscar atrair financiamento privado para aqueles setores que consideramos mais propensos a atrair este investimento", comentou Ramos.
Nesse sentido, não haverá empréstimos a termelétricas a carvão e óleo combustível, usinas com maior emissão de poluentes, informou o banco, que diz buscar alinhar os compromissos ao acordo de Paris, onde o Brasil se comprometeu a ampliar a participação de energias renováveis na matriz energética.
No segmento de distribuição de energia, o apoio a TJLP também foi reduzido de 70% para 50%.
FEITO NO BRASIL
Os limites de apoio anunciados pelo BNDES referem-se apenas à parcela dos itens financiáveis, ou seja, aqueles produzidos no Brasil.
Em todos os casos, o apoio do banco poderá chegar a 80% desses itens, mas os percentuais que excedem ao teto da TJLP serão financiados a custos de mercado.
Além disso, o banco quer estimular a emissão de debêntures pelos empreendedores, se comprometendo a comprar até 50% dos papeis emitidos durante a fase de construção.
Como antecipado pela Folha, o BNDES não concederá mais empréstimos-ponte - financiamentos concedidos enquanto a análise do financiamento de longo prazo é concluída.
A política inclui ainda a possibilidade de financiamentos a projetos iluminação pública, com o objetivo de "propiciar economia de energia associada a impacto sensível na qualidade de vida da população, em aspectos como segurança pública, segurança no trânsito e lazer noturno", diz a nota divulgada nesta segunda.