Folha de S. Paulo


Contas do governo têm em agosto pior rombo da história para o mês

As contas do governo federal fecharam o mês de agosto com deficit de R$ 20,3 bilhões, pior resultado para o mês desde o início da série história, em 1997. O valor representa um aumento de 268,9% em relação ao resultado negativo do mesmo mês do ano passado, já descontada a inflação do período. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (29) pelo Tesouro Nacional.

Os dados mostram ainda um deficit de R$ 71,4 bilhões no acumulado do ano, ante R$ 13,9 bilhões nos oito primeiros meses do ano passado.

De acordo com o Tesouro, o crescimento do deficit da Previdência Social vem sendo o principal responsável pelo mau desempenho das contas. No acumulado do ano, a previdência teve deficit de R$ 89 bilhões —no mesmo período de 2015, o valor foi de R$ 49,7 bilhões.

Como tem ocorrido em todos os meses deste ano, os números são os piores já registrados pelo Tesouro, cuja série histórica começa em 1997.

O Congresso autorizou o governo a fazer um deficit de até R$ 170,5 bilhões em 2016. O deficit acumulado em 12 meses soma R$ 172,1 bilhões até agosto.

ROMBO NAS CONTAS - Componentes do resultado primário do governo de janeiro a agosto, em R$ bi

QUEDA NA ARRECADAÇÃO

Mais cedo, a Receita Federal informou que a crise econômica voltou a derrubar as receitas do governo federal, que somaram R$ 91,8 bilhões e tiveram queda real (retirado o efeito da inflação) de 10,12% em agosto na comparação com o mesmo mês de 2015. Foi o pior agosto desde 2009, quando a arrecadação somou R$ 85,1 bilhões.

A arrecadação específica de tributos da Receita Federal, que somou R$ 90,1 bilhões em agosto, caiu 10,15% na comparação com agosto de 2015. No acumulado do ano, os R$ 800 bilhões representaram um recuo de 6,91% em relação ao ano passado.

ROMBO NAS CONTAS - Queda na arrecadação mensal no ano, ante 2015, em %

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, admitiu que o mau momento da economia continua a derrubar a arrecadação. Afirmou, entretanto, que dois outros fatores contribuíram para o resultado fraco.

O primeiro desses fatores é a redução em 2016 dos parcelamentos especiais, como o Refis, que foram fortes no ano passado e se concentraram principalmente no mês de agosto.

Além disso, neste ano, houve uma forte alta de compensações (formas especiais de quitação de tributos federais, que podem ser efetuadas com créditos que o contribuinte tem junto à Receita).

O aumento das compensações nos últimos meses vem sendo considerado atípico pela Receita, que vai anunciar na semana que vem uma investigação para determinar as razões da alta. "O valor global apurado para a arrecadação, descontados os efeitos dos parcelamentos e das compensações, foi de R$ 96 bilhões, ainda uma queda de 4,6% em relação a agosto de 2015, mas uma redução muito menor do que os 10,1% de queda na arrecadação. O efeito dos parcelamentos e das compensações foi importante", disse.

No acumulado do ano, quando a arrecadação totalizou R$ 816,4 bilhões, a queda é de 7,45% na comparação com o mesmo período do ano passado —pior período período entre janeiro e agosto desde 2010.


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