A Justiça Federal no Distrito Federal homologou nesta quarta-feira (21) o acordo firmado entre a OAS e o Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da operação Greenfield, que apura irregularidades em fundos de pensão de estatais, que prevê a reserva de R$ 240 milhões pela empresa em troca do desbloqueio de bens da companhia.
O valor será usado para ressarcir eventuais prejuízos ao fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal, o Funcef, em caso da condenação dos réus neste caso.
Os executivos da OAS também se comprometem a comparecer perante o MPF e a Polícia Federal sempre que chamados a prestar esclarecimentos, mesmo que de maneira informal.
Em sua decisão, o juiz federal Vallisney Oliveira fez a ressalva que a reserva dos R$ 240 milhões depende de uma vara de recuperações judiciais e falências em São Paulo, onde tramita o processo de recuperação judicial da OAS.
Além do Funcef, a Greenfield também apura suspeita de crimes de gestão temerária e fraudulenta dentro do Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras), Postalis (Correios), tendo como base dez casos revelados a partir do exame das causas de deficit bilionário apresentado pelos fundos.